Publicado no jornal Folha de S. Paulo – 09/01/2016
O Brasil inicia o ano coberto de vergonha. No dia 1º, 56 presos foram massacrados em um confronto entre facções criminosas. Quatro dias depois, outra briga em presídio deixou um saldo de 33 mortos. Outras violências se seguiram. São vidas ceifadas em episódios intoleráveis. A vida humana sob a custódia do Estado não pode valer tão pouco.
O fracasso do sistema carcerário é incontestável. Entre os mais de 600 mil detentos, 40% são presos provisórios, sem julgamento, esquecidos atrás das grades. As prisões brasileiras são lugares de miséria, desumanidade e violência.
Seria irresponsável dizer que há uma solução fácil para o problema. Não há. Mas é necessário que se comece a agir imediatamente, com vigor. O modelo prisional falido e ineficiente tem de ser revisto.
Há muito tempo defendo publicamente a implantação de uma política nacional de segurança pública. Diante da omissão do então governo federal, cheguei a apresentar, no Senado, projeto que proibia o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança. Só nos últimos 14 anos, R$ 8,92 bilhões deixaram de ser aplicados.
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