O ano começa com más notícias para os brasileiros em geral e para as brasileiras em particular.
Recessão econômica, queda de vendas no Natal, mais de 12 milhões de desempregados e redução da previsão do crescimento do PIB em 2017 fecharam o ciclo de doze meses de 2016.
Para as mulheres, as notícias são péssimas.
O repelente para combater o aedes aegypi e a zika em meio milhão de grávidas carentes do Bolsa Família podem não ser distribuídos neste verão por razões burocráticas que se impõem ao direito e o respeito à vida.
Um absurdo inominável!
Podemos comprometer uma geração inteira porque o Estado foi incapaz de superar sua própria burocracia e agilizar a compra do único método já reconhecido como vital para a saúde dessas gestantes.
Até quando continuaremos a conviver com a inação estatal na defesa da mulher?
Recente levantamento, ainda inédito, do Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher Contra Violência (OMV) e o Alô Senado em Delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), concluiu o que toda mulher que recorre a essas instituições já sabe: dois terços delas não tem pessoal qualificado e em quantidade suficiente para acolhê-las.
Com base em entrevistas com cerca de mil profissionais que atuam nas DEAMs, a pesquisa também constatou que mais da metade deles considera o número de delegacias especializadas insuficiente, percentual que alcança 86% na região Norte e 63% na região Sul.
Ainda segundo a pesquisa, quase a metade (48%) das delegacias atende exclusivamente mulheres, enquanto 42% atendem outros grupos de pessoas e situações diversas, além de agressões ou constrangimento a mulheres. A boa notícia é que 79% das delegacias contam com um delegado exclusivo.
O levantamento revelou, ainda, que em 66% das 357 delegacias pesquisadas não há serviço de apoio psicológico para as vítimas em situação de violência, mas 69% possuem sala reservada, que garante privacidade à denunciante para fazer o boletim de ocorrência – embora 45% não disponham de salas de espera separadas para vítimas e agressores.
Mais do que qualquer outra coisa, a pesquisa do DataSenado constata a precariedade do serviço público, na atenção prestada à mulher vítima de violência.
As notícias são ruins, sim, neste início de ano, mas renovam-se as esperanças de que com nossa luta cotidiana possamos mudar esse quadro adverso.
Há uma enorme expectativa em todas nós para o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias, na análise sobre o aborto referente aos casos de mulheres infectadas pelo vírus zika e outro sobre a sua descriminalização até o terceiro mês de gestação.
É um ano que promete!
*Solange Jurema é presidente nacional do PSDB Mulher