A deputada Geovania de Sá (SC) assumiu a segunda vice-presidência da comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição que estende a licença-maternidade em caso de nascimento prematuro. A comissão foi instalada nesta quarta-feira (7).
A PEC 58, de 2011, de autoria do deputado Jorge Silva (PDT-ES), determina que a licença seja estendida pela quantidade de dias que o recém-nascido passar internado no hospital. Em muitos casos, a criança fica internada por longo período e a fase da licença fica comprometida. O objetivo da proposta é que o prazo de 4 meses seja contado a partir da alta hospitalar do bebê.
Única mulher a fazer parte da Mesa, Geovania afirma que vai representar as mulheres brasileiras, que somam mais da metade da população. “Vou fazer o meu melhor, ouvindo as mulheres para representá-las. É um assunto pertinente e gradeço ao líder do PSDB, Antonio Imbassahy, por fazer parte da comissão e da Mesa”, disse.
A tucana explicou que muitas mães de bebês prematuros são obrigadas a retomar o trabalho pouco tempo depois de levar o bebê para casa, e muitas acabam abrindo mão do emprego. “Imagine a mulher que tem um bebê aos 7 meses, e a criança fica mais 3 meses no hospital até se restabelecer. Ao chegar em casa, quando pode desfrutar de seu filho, ela já precisa retornar ao trabalho”, destacou.
Segundo Geovania, a comissão dá início à discussão do tema no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) toma a decisão de descriminalizar o aborto até o terceiro mês de gestação. “Quando o STF toma essa decisão, cria uma discussão muito forte entre a população. Esta Casa, que constrói as leis e pode alterar a Constituição, vai debater aqui o assunto”, completou.
(Da redação do PSDB na Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)