O município de Teresina, administrado pelo tucano Firmino Filho, conquistou na noite dessa quarta-feira (30) o selo UNICEF Município Aprovado, edição 2013/2016, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS), e da Comissão Intersetorial do Pró-Selo UNICEF. O prêmio, concedido a 40 cidades do Piauí, objetiva a implementação de políticas públicas para garantir os direitos da Criança e do Adolescente. A entrega do selo acontecerá durante solenidade dia 19 de dezembro, em Teresina.
Segundo os critérios adotados pelo UNICEF, para conquistar o selo, o gestor municipal deveria aderir à iniciativa, nomear um articulador, desenvolver a metodologia proposta e pontuar nos eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. “Desenvolvemos várias ações no decorrer desses três anos, voltadas para a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente, bem como pela diminuição das desigualdades sociais. Atingimos todas as metas requeridas pela comissão organizadora e avaliadora do Selo no Semiárido Brasileiro. Gostaria de agradecer a toda a equipe intersetorial, à SEMTCAS e, principalmente, ao engajamento de nossas crianças e adolescentes”, comentou Deusa Fernandes, coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos de Teresina (CRDH).
Em 2013 ocorreu o I Fórum Comunitário relacionado à apresentação e conquista do selo UNICEF para o município de Teresina. Na oportunidade, foram feitas análises das crianças e adolescentes da cidade e dos serviços de atenção a esse grupo etário. Também teve um espaço para o debate sobre as desigualdades que afetam a infância e a adolescência e alternativas para a sua superação, por meio da apresentação de propostas e elaboração do Plano Municipal de Ação para a Proteção Integral das Crianças e dos Adolescentes.
A atividade reuniu crianças e adolescentes, organizações governamentais e não governamentais, o sistema de garantia de direitos e os diversos organismos que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente do município. Os fóruns foram estratégias para promover o fortalecimento da participação social no processo de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas para crianças e adolescentes nos municípios.
“É com muita alegria que recebo a notícia de que a nossa cidade se tornou vencedora de mais um prêmio. Agradeço a toda a equipe, em especial, à Deusa, pelo seu compromisso e empenho em coordenar por quatro anos os trabalhos desenvolvidos para chegarmos até aqui. A nossa cidade merece”, disse Mauricéia Carneiro, secretária da SEMTCAS.
Selo UNICEF
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma certificação internacional que reconhece o esforço dos municípios que mais avançam em termos de políticas públicas que promovem, protegem e realizam direitos de crianças e adolescentes.
Ao aderir ao Selo, os gestores assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de ações estratégicas de políticas públicas e de participação social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das meninas e dos meninos a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger-se e ser protegido do HIV/Aids, crescer sem violência, ser adolescente, ser prioridade absoluta nas políticas públicas, praticar esportes, brincar e divertir-se.
A metodologia do Selo prevê o desenvolvimento de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social, treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas, monitoramento de indicadores sociais, avaliação do desempenho, e atividades de participação social e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados e atividades de participação social.
*Do portal da prefeitura de Teresina