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“Conquistas, absurdos, incoerências e alento”, por Solange Jurema

Solange JuremaAgora é oficial. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os números finais da eleição municipal para as prefeituras e câmaras de vereadores de todos os 5.570 municípios brasileiros.

As mulheres conquistaram 8.441 das 57.814 vagas nas câmaras de vereadores, o equivalente a 13,4 % do total. E venceram a disputa em 638 prefeituras, o equivalente a 11,6% do total.

São números semelhantes ao pleito municipal de 2012 e mostram que as mulheres de todos os partidos precisam se organizar mais e lutar por uma reforma política que lhes garanta mais espaço institucional na vida política e partidária nacional.

Ainda segundo o TSE, o PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitas, em 127 municípios, seguido pelo PSDB que saiu vitorioso em 78 municípios, uma conquista importante para as tucanas e o PSDB-Mulher considerando a pulverização partidária que ocorreu na vida política do país nos últimos anos, com o surgimento de novos partidos.

No rastro da segunda eleição municipal sob a égide da lei 2.034/09 que estabelece a cota mínima de 30% de candidatos do partido ou da coligação para o gênero minoritário, há de se informar e refletir sobre alguns outros números.

Por exemplo, cerca de 23% dos municípios brasileiros não terão uma mulher sequer em suas câmaras de vereadores, um número elevadíssimo considerando-se que elas são a maioria da população e de eleitores. São exatos 1.290 munícipios que não terão uma voz feminina a defender os interesses do segmento e da sociedade em geral.
Uma lacuna grave na representação política da sociedade.

Entre estes municípios, a capital do Mato Grosso, Cuiabá, que também não elegeu uma única mulher para a câmara de vereadores, sendo que 53% do eleitorado da cidade é feminino e ficará sem representação. Um absurdo e uma incoerência!

De parabéns está Natal, que elegeu oito mulheres do total dos vereadores, chegando a 28% da Câmara de Vereadores da capital potiguar que assumirão os cargos em janeiro do próximo ano. Mesmo assim, abaixo do percentual de eleitoras da capital, que totalizam 55,4% do eleitorado.

Todos estes resultados tópicos pontuais retratam o desafio que nós, mulheres, ainda temos para alcançar de fato o Poder, o espaço político. Ainda prevalece a enorme dificuldade na disputa eleitoral entre homens e mulheres, com amplo favorecimento ao gênero masculino.

Somente uma reforma político-partidária-eleitoral que garanta a igualdade de gêneros permitirá um avanço feminino nas esferas de Poder institucional no Brasil.

Mesmo nos partidos ainda existem muitas resistências, embora os tribunais regionais eleitorais estaduais tenham agido de maneira frequente no sentido de corrigir distorções.

O TRE de Mato Grosso do Sul, por exemplo, cortou mais de 3 horas do programa partidário de nove agremiações por não terem reservado o tempo destinado legalmente para a promoção da participação feminina na política neste ano.

É um alento e mostra como ainda precisamos lutar para fazer prevalecer uma legislação ainda tímida na abordagem do aumento da representação feminina na política.

*Solange Jurema é presidente do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB