As urnas de 2016 trouxeram uma notícia nada animadora para as mulheres brasileiras: em um ano em que as questões relacionadas aos direitos femininos foram mundial e amplamente debatidas, e com uma população onde 51% são mulheres (dados do último Censo do IBGE) elegemos apenas 11,9% de prefeitas em todo o País. Dos 5 509 munícipios existentes no país, apenas 639 serão comandados por mulheres a partir do ano que vem.
E se todas as candidatas na disputa forem eleitas no segundo turno pelo Brasil afora, mesmo assim, teremos uma redução de 2% em relação à última eleição municipal, em 2012.
Esse é um dado preocupante para as tucanas, por exemplo, cujo partido obteve nas urnas uma vitória consagradora, com um aumento de 15% no número de prefeituras conquistadas.
Com os dados concretos não se pode polemizar. Mas podemos, sim, iniciar uma reflexão sobre os resultados eleitorais alcançados, e apontarmos as razões que levaram a essa performance inesperada. Uma reflexão que deverá se estender pelos próximos meses e trazer novos dados para o debate.
Comecemos com um levantamento do jornal Folha de S. Paulo – divulgado ainda na fase antes do 1º turno da campanha eleitoral -, que apontou um dado que pode justificar, em parte, essa redução da participação feminina nessas eleições: os partidos políticos destinaram, proporcionalmente, 30% mais recursos para seus candidatos a vereador homens em relação ao que foi repassado às mulheres.
Entendendo melhor: se por um lado, obrigados pela legislação eleitoral, as agremiações políticas destinaram 30% das chapas às mulheres, pelo outro as sufocaram, financeiramente, dotando as candidaturas masculinas com verba 30% superior às femininas.
Ora, um dos principais entraves às vitórias das candidatas nas eleições é a falta de recursos nas campanhas. Na sequência vem o pouco espaço na TV para apresentar ideias e programas.
Não é difícil perceber que, se os partidos destinam 30% a menos de recursos – um percentual considerável -, para as mulheres-candidatas a vereadoras, fica 30% mais difícil ter sucesso. O efeito benéfico da legislação que prevê 30% de participação mínima de gênero fica, portanto, anulado de certa forma.
Considerando-se que conquistar uma vaga nas Câmaras Municipais é o início de um caminho que vai pavimentar qualquer carreira política futura é difícil não desanimar.
Se já começamos com uma desvantagem nos recursos distribuídos pelos partidos – na grande maioria dos casos, esse é o único recurso que temos para dar início à procura dos votos – competimos em desigualdade com os candidatos de nossos próprios partidos. Uma competição injusta, antropofágica e desigual.
Já defendi nesse espaço nossa filiação nos partidos políticos como uma forma de conquistar os espaços necessários à participação mais efetiva das mulheres na política. O primeiro entrave; a eleição de 2016 demonstrou, com a diferença inexplicável na distribuição dos recursos partidários entre candidatos e candidatas. E é só o primeiro obstáculo. Outros irão se apresentar.
O lado positivo é que, nós mulheres, sabemos que a conquista dos nossos direitos nunca foi, nem será fácil. A gente descobre o nó e começa a desatá-lo.
Nada nos será dado de graça. É preciso ir à luta e conquistar nosso espaço. Quando começamos?
*Nathalia Tupan é publicitária, estudante do 5º ano de direito. Militante do PSDB, membro da Frente das Jovens Tucanas do Brasil, Secretária de Comunicação da JPSDB – PR.