Brasília (DF) – O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para tentar impedir o juiz federal Sérgio Moro de aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em que ele é acusado de lavagem de dinheiro. Segundo o desembargador João Pedro Gebran Neto, é preciso esperar que Moro aprecie e decida sobre a denúncia. As informações são do portal G1 desta terça-feira (20).
Na última quarta (14), o MPF denunciou Okamotto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, além de outras cinco pessoas. A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas ao petista. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a reportagem, Okamotto teve mandado de condução coercitiva expedido contra ele em março e foi levado a depor no mesmo dia em que o ex-presidente Lula. A defesa argumenta que os bens “integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público”.
O vice-presidente do TRF da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, defendeu ontem (19) a atuação do MPF e da magistratura federal nos processos da Operação Lava Jato, em resposta às críticas feitas por alguns dos acusados no âmbito da operação, como o ex-presidente Lula.
Integrante do Tribunal que analisa em segunda instância os processos originários da 13ª Vara Federal em Curitiba, Lenz disse que o país vive uma “verdadeira revolução” e “dentro do Estado de Direito”, dando o direito de plena defesa a todos os acusados.
Caso a Justiça acolha as argumentações dos promotores, os denunciados se tornarão réus e serão julgados. O advogado de Paulo Okamotto, Fernando Augusto Henriques Fernandes, disse que vai recorrer da decisão.
Clique aqui para ler a íntegra da matéria.