O governo de Michel Temer pretende manter temporariamente por um ou dois anos o pagamento do Bolsa Família aos beneficiários que conseguirem um emprego com carteira assinada. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse que o objetivo da proposta é reduzir a informalidade, estimulando o beneficiário a procurar um emprego formal com renda maior, aposentadoria mais vantajosa e direitos trabalhistas. Para o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), a proposta também estimula os brasileiros buscar a independência de programas sociais.
“Tem que ser bastante criativo para incentivar as pessoas a não dependerem somente do governo. Quanto mais pessoas tiverem emprego e condições de sobrevivência sem programas sociais é melhor. Evidente que muitos precisam disso. Mas quando uma pessoa consegue um emprego e a sua autossuficiência independente de programa social, isso é um ato de cidadania”, disse o deputado.
Segundo a proposta do governo, os cartões de beneficiários com empregos formais após o prazo de dois anos não seriam cancelados, como ocorria antes. A ideia é apenas desativar o cartão do programa. Dessa forma, em caso de demissão, o beneficiário não ficará desassistido. Temer também preparou um decreto que endurece as regras de acesso ao Bolsa Família, para evitar fraudes e desperdícios. Para Izalci, esse controle garante que o benefício não seja mais instrumento de negociações de apoio, além de ser encaminhado a quem realmente precisa.
“Tem que se fazer sim um recadastramento, tem que transformar esse projeto em uma porta de saída, e não de entrada. O PT sempre quis que as pessoas ficassem eternamente dentro dos programas, para ter o cidadão votando pelo voto cabresto”, afirmou.
O período exato de extensão do benefício ainda está sendo estudado. Já o decreto que determina a ampliação da base de dados dos assistidos pelo Bolsa Família para fiscalização mais precisa será publicado nos próximos dias.