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GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA
Relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se retire do juiz Sergio Moro os inquéritos abertos para investigar o petista.
Em despacho assinado na terça (6), disponibilizado no sistema do Supremo nesta quinta-feira, Teori afirma que o recurso apresentado por Lula “constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.
Os advogados argumentam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, da qual Moro é o juiz titular, a tramitação dos procedimentos envolvendo Lula. Dizem que há investigações idênticas correndo no STF e, por isso, deveriam ficar a cargo, exclusivamente, da instância superior.
Um dos pontos da representação do ex-presidente cita a decisão em que Sergio Moro se refere a Lula como suspeito de ser “arquiteto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras”. Para a defesa, a tese é exatamente a mesma da PGR (Procuradoria-geral da República), braço do Ministério Público Federal que atua no STF.
“Nesse contexto, é importante destacar que esta Corte possui amplo conhecimento dos processos (inquéritos e ações penais) que buscam investigar supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras, com seus contornos e suas limitações, de modo que os argumentos agora trazidos nesta reclamação constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”, diz Teori.
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