ImprensaNotícias

Estatais criadas pelo PT acumulam prejuízos bilionários sem apresentar resultados esperados

energia2Os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff ficaram marcados pela criação de inúmeras empresas públicas ineficientes, deficitárias e que não entregaram resultados compatíveis com os investimentos feitos para colocá-las em funcionamento.

Um dos casos de desperdício está na recriação da Telebras, empresa fundada em 1972 e privatizada em 1998. A companhia foi restabelecida em 2010, no governo do ex-presidente Lula, com a missão de massificar o acesso à internet de banda larga no país até 2014 por meio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Um relatório feito no final daquele ano pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado mostrou que as principais metas do programa não chegaram nem perto de serem atingidas.

Esperava-se que 4.278 municípios brasileiros fossem atendidos pela Rede Nacional de banda larga ofertada pelo projeto, mas a rede chegou somente a 612 municípios, sendo apenas 360 por oferta direta. Um outro objetivo era de que 40 milhões de domicílios brasileiros estivessem conectados à internet de banda larga até o fim de 2014. Em agosto daquele ano, pouco mais da metade (23,5 milhões) dos acessos previstos foram registrados, incluídos também estabelecimentos comerciais. O fracasso do PNBL foi acompanhado de uma pesada conta para o país, uma vez que a Telebras registrou, entre 2011 e 2015, um prejuízo acumulado de mais de R$ 505 milhões.

Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), casos como o da Telebras simbolizam a necessidade de uma reformulação no modo como as empresas públicas vêm sendo geridas no Brasil. Em sua visão, a comprovação da eficiência dos gestores que administrarão essas empresas é fundamental para que elas deixem de gerar tantos prejuízos.

“O atual momento requer uma revisão na máquina do Estado e essa máquina do Estado passa, essencialmente, por nós otimizarmos os órgãos que possam dar resolutividade. Nós precisamos fazer uma revisão no número das autarquias, das fundações e das estatais”, apontou o tucano. “O governo do PT criou dezenas de estatais só para gerar cabide de emprego e aumentar despesas, sem ver a eficácia e a qualificação dos seus gestores. O gigantismo dessas estatais efetivamente precisa ser revisto, porque isso vai gerar economia, vai fazer com que nós possamos ter recursos para outros investimentos”, complementou.

Das 43 estatais fundadas no Brasil entre 2003 e 2015, 28 são instituições não-financeiras que, somadas, não apenas geraram um prejuízo de quase R$ 8 bilhões ao país, como também tiveram despesas com pessoal superiores a R$ 5 bilhões durante o período, segundo um levantamento feito pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV). Além de jogar o dinheiro público usado para bancar suas atividades no ralo, várias dessas companhias nunca justificaram o porquê de terem sido criadas.

Um exemplo é o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), estatal criada em 2008 para a fabricação de chips. Somente entre 2009 e 2015, a instituição registrou um rombo de R$ 77 milhões, além de outros R$ 161 milhões gastos com pessoal.

Outra empresa pública que segue sem justificar sua existência é a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Criada em 2011 – à época, com o nome de Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (ETAV) -, a estatal tem entre suas metas o desenvolvimento do trem-balas no país, além de realizar o planejamento da logística dos transportes no país de maneira integrada. Apesar dos resultados ainda não terem sido vistos pela população, que sofre com a precariedade da infraestrutura de transportes, a empresa já gastou R$ 57,9 milhões com pessoal entre 2012 e 2015, período em que teve um prejuízo de R$ 900 mil.

Corrupção

A corrupção também afeta diretamente as estatais criadas por governantes do partido. Com um prejuízo acumulado de mais R$ 260 milhões entre 2006 e 2015, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) foi alvo de um esquema de corrupção desmantelado pela Polícia Federal no final do ano passado. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o sistema era responsável por direcionar licitações e desviar recursos públicos da estatal.

Para Raimundo Gomes de Matos, é preciso um fortalecimento das agências reguladoras não só para inibir esse tipo de irregularidade, mas para também garantir um rendimento das estatais brasileiras adequado aos seus custos de operação.

“Tem que ter clareza no momento de fazer os editais [das estatais] e, em paralelo a isso, fortalecer as agências reguladoras. Através das agências reguladoras é que nós vamos verificar se efetivamente está sendo cumprido tudo o que foi pactuado nos protocolos de intenção”, concluiu o parlamentar.