Se existe alguém mais prejudicado pela incompetência dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff, é o povo brasileiro. Além de ser privado, ao longo de 13 anos e quatro meses, de seus direitos e de serviços básicos como saúde, educação, segurança e saneamento, o cidadão teve o seu acesso a programas sociais que poderiam melhorar sua qualidade de vida dificultado pelas gestões petistas. Tudo por conta da má gestão da economia, que levou a uma recessão e uma crise social sem precedentes.
O governo que se dizia ‘do povo e para o povo’, pai dos programas sociais, teve a sua atuação na área marcada pelo terrorismo eleitoral: recorria sempre à mesma estratégia de tentar desacreditar os seus adversários, dizendo que qualquer eventual gestão que não fosse do PT acabaria com os programas sociais. Foi o que aconteceu com o PSDB e com o atual presidente em exercício, Michel Temer. Só que, ao contrário do que dizia a presidente afastada Dilma Rousseff, os cortes mais significativos no orçamento desses programas foram feitos pela própria gestão petista, por conta da necessidade de um ajuste fiscal.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo no começo deste ano, com base em dados do Orçamento da União, mostrou que oito de nove dos principais programas sociais que entraram em vigor na era petista perderam recursos em 2015. Quatro deles tiveram cortes nominais e outros quatro perderam verbas por causa da inflação, que chegou aos dois dígitos no final do ano passado.
Neste ano, um estudo feito pela assessoria técnica do DEM mostrou que os cortes em programas sociais chegaram a até 87% em 2016, caso da construção de creches, em comparação com o Orçamento de 2015. Nem uma das maiores vitrines da gestão petista, o “Bolsa Família”, escapou da crise: a verba do programa caiu de R$ 30,4 bilhões, em 2015, para R$ 28,7 bilhões neste ano, uma redução de 5,7%. Na saúde, o financiamento para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) foi diminuído em 23,7%. As verbas do programa “Rede Cegonha”, que visa oferecer um atendimento humanizado às gestantes, também sofreram um corte de 23%.
Para o deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), ficou claro que, mesmo sem levar em conta os estragos feitos pelos governos petistas na economia, já era possível verificar que o alcance dos programas sociais brasileiros foi minado pelas gestões de Lula e Dilma Rouseff.
“Sem nem mesmo entrar em dados econômicos, é possível dizer que os programas sociais existentes no país no dia a dia foram enfraquecidos pela presidente Dilma. Agora, com o afastamento dela, isso se confirmou. Ficou ainda mais claro que a ação social do governo, o efeito desses programas sociais, foi, na realidade, diluído”, considerou.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acrescentou que está no DNA do PT o uso de inverdades para tentar enganar a população.
“Primeiro porque eles cantaram em prosa e verso, ao longo desses anos, que os programas sociais teriam sido iniciados por eles, e não é verdade. Foram iniciados no governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Eu costumo dizer que eles apenas trocaram de nome, e como a gente não deve chamar as pessoas pelo apelido, e sim pelo nome de batismo, então o ‘Bolsa Família’ nada mais é do que o apelido do ‘Bolsa Escola’, do ‘Vale Gás’, programas que o governo do PSDB implantou”, disse.
“E segundo porque, ainda na mesma linha de trazer uma falsa informação aos brasileiros, eles usaram como mote de campanha a cada eleição que se eles não continuassem no poder, qualquer um ou outro que viesse, em especial do PSDB, que disputou as últimas eleições, e chegasse a vencer iria extinguir todos esses programas sociais”, destacou.
‘Mentira tem perna curta’
O parlamentar ressaltou que o que o Brasil vê acontecer hoje é exatamente o contrário do que foi apregoado pelo PT em sua tática do medo: não só os programas foram mantidos, como estão sendo recuperados.
“O governo do presidente Michel Temer, que já a partir do final do mês, pelo afastamento definitivo da presidente Dilma, poderá ser um governo não mais interino, recuperou o valor do Bolsa Família dando um reajuste de mais de 12%. O que se viu é que houve, isso sim, no governo do PT, uma redução nos programas sociais. Quer dizer, o que eles diziam que seria feito por outros, eles próprios fizeram. É lamentável. O problema é que mentira tem perna curta, então eles podem ter enganado os brasileiros por 13 anos, mas hoje eles estão pagando esse preço, com a possibilidade de que o PT fique marcado para sempre como o partido que se apropriou do Estado em nome de um projeto de poder”, apontou Flexa Ribeiro.
“Para eles, os meios justificam os fins. Colocaram o país nessa situação de crise em que nós vamos ter que passar vários anos, com sacrifícios de todos os brasileiros, para que possamos retomar o caminho de desenvolvimento que foi entregue a eles pelo presidente Fernando Henrique Cardoso lá em 2003, quando o Lula assumiu, com o país alinhado, arrumado, estabilizado. Eles simplesmente conseguiram destruir tudo isso nesses últimos 13 anos”, constatou o senador.
Minha Casa, Minha Vida
O maior dos exemplos de um programa social depredado pelo governo do PT, e que hoje está em plena recuperação, é o “Minha Casa, Minha Vida”. Outro dos carros-chefes da propaganda petista, o programa de habitação sofreu um corte bruto de quase R$ 200 milhões das suas receitas em 2015. Além da queda no número de habitações entregues, o governo também suspendeu, após menos de dois anos em vigor, a iniciativa “Minha Casa Melhor”, que oferecia crédito para a compra de imóveis e eletrodomésticos a beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida”.
Em 2016, o baque foi maior: chegou a 74%. O investimento que era de R$ 27,2 bilhões caiu para R$ 7 bilhões. O quadro só mudou com a chegada do tucano Bruno Araújo ao Ministério das Cidades. Responsável por reerguer o programa, o ministro já anunciou a retomada da construção de 10.609 mil unidades habitacionais que estavam paralisadas e a contratação de outras 40 mil unidades habitacionais na faixa 1,5, que contemplará famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.350,00.
“Hoje estamos demonstrando a determinação do presidente em exercício Michel Temer, não só com a recuperação da economia, mas também com as conquistas sociais do brasileiro, neste caso em especial, com a moradia, com seu lar”, declarou o ministro, em evento no Palácio do Planalto, na última quinta-feira (11). “Passo a passo, deixamos para trás a paralisia. Estamos ajudando a reconstruir o Brasil. E no caso especial do Minha Casa Minha Vida, deixando claro que se trata de um programa de Estado, por oferecer moradia digna aos mais carentes”, completou Bruno Araújo.
* Com informações do portal do Ministério das Cidades