Levantamento preliminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no penúltimo dia da inscrição oficial de candidatos as eleições municipais, revelou que apenas 31% dos inscritos são do sexo feminino. O que aponta para a grave situação das mulheres brasileiras na política nacional.
A totalidade dos partidos cumprem, apenas, o que a lei determina, a inscrição de no mínimo 30% de candidatos do gênero minoritário.
O acréscimo de um ponto percentual, em relação ao que a lei estabelece, mostra que ainda estamos muito longe do ideal da presença feminina no jogo político brasileiro.
As mulheres são apenas 31% dos candidatos, 51,4% da população e a maioria do eleitorado. Vale observar que elas ocupam menos de 15% dos cargos eletivos nas três instâncias federativas e infelizmente caminham para manter esse quadro desolador, discriminador e injusto.
No âmbito do partido, o Secretariado Nacional da Mulher lutou para que a relação dos nossos candidatos seja respeitada a cota de 30% das vagas. Também houve o esforço para incluir candidatas de verdade e não “laranjas”, tradicionalmente usadas para atingir a cota estabelecida pela lei.
O TSE e os 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão atentos ao respeito à Lei e desde a eleição municipal – e mais ainda na eleição de 2014 – impugnam chapas que não estão de acordo com a legislação. Inclusive, em alguns casos, houve questionamentos sobre a disposição das mulheres serem candidatas e não apenas “laranjas”.
Na eleição municipal de outubro, o PSDB terá 7.376 mulheres candidatas, das quais 136 concorrem aos pleitos de prefeitas, 121 a vice-prefeitas e 7.119 a vereadoras.
Ainda é pouco, mesmo com o nosso esforço partidário de incentivar a participação feminina. Nós realizamos dezenas de encontros, seminários e eventos de qualificação.
O Secretariado Nacional também lutará pelo respeito a nova legislação eleitoral, que define que seja destinado pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas para mulheres. O principal objetivo é estimular a participação feminina na política.
Cabe a todas nós, no partido e na sociedade, ganhar as ruas, conquistar mais espaços políticos com nossa luta e, depois das eleições, continuar com o trabalho organizativo, conscientizado e permanente.
Só as mulheres lutam pelas mulheres e só são respeitadas quando conquistam novos e mais espaços!
*Solange Jurema é presidente do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB