Deputada Sheridan, de Roraima/ Foto: Orlando Brito
Por Orlando Brito –
Julho 20, 2016, 17:47
Se for aprovado o projeto de emenda à Constituição de autoria da deputada Shéridan Oliveira, do PSDB de Roraima, o quadro partidário brasileiro será alterado maneira radical. Hoje existem 35 legendas, todas elas se beneficiam das verbas do Fundo Partidário e têm direito desfrutarem da partilha do tempo destinada no rádio e na tevê pelo TSE.
Somente no ano passado, a soma desses recursos atingiu valor superior a 800 milhões de reais e agora, em 2016, a previsão é que ultrapasse 730 milhões. E olha que a maioria desses partidos nem têm representantes eleitos no Congresso. A PEC da deputada Shéridan pretende normatizar a criação das agremiações partidárias, evitando o funcionamento caótico da política.
Na semana passada, o novo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, também manifestaram o desejo de modificar as regras para a entrada de novos partidos no cenário, criando cláusulas de barreiras. Por exemplo, a exigência de que cada legenda tenha candidatos próprios nas eleições para a Câmara e obtenham no mínimo 5% dos votos em pelo menos um terço dos estados.
*Do site Divergentes