O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quinta-feira (14) a nova norma do “Minha Casa, Minha Vida” que prioriza o acesso ao programa às famílias que tenham crianças com microcefalia. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a participação do presidente da República em exercício Michel Temer e, também, dos ministros Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social).
Durante o anúncio, o ministro Bruno Araújo ressaltou a importância da nova Instrução Normativa do “Minha Casa, Minha Vida”.
“É com satisfação que, atendendo orientação do presidente da República, neste momento em que o país, em especial a região nordeste do Brasil, sofre com a Zika e com o surto epidemiológico de microcefalia, que o Ministério das Cidades, dentro das prioridades de atendimento de acesso à este programa [Minha Casa, Minha Vida], na faixa 1, passa estabelecer dentro das prioridades já existentes a prioridade máxima às famílias que tenham tido filhos portadores da microcefalia”, esclareceu Bruno Araújo.
O ministro destacou os números apresentados pelo Ministério da Saúde que confirmam 1.687 casos de microcefalia. “Diante da gravidade da situação, o programa Minha Casa, Minha Vida irá disponibilizar as unidades habitacionais disponíveis para entrega e adaptadas para essas famílias, como fomos orientados pelo presidente da República Michel Temer,” disse Araújo.
Na solenidade, o presidente Temer disse que uma das ações do governo é valorizar os programas sociais e lembrou que a maioria das mães que têm filhos com microcefalia são beneficiadas pelo programa Bolsa Família. “É um detalhe importantíssimo privilegiar essas mães com filhos portadores de microcefalia porque podemos perceber que a maioria está na condição de pobreza”, destacou.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, explicou que as famílias que se enquadrarem na determinação da nova norma do MCMV não precisarão do sorteio de escolha para serem beneficiados com uma moradia.
O Ministério das Cidades informa que as famílias que tiverem crianças com microcefalia deverão procurar a prefeitura de seu município para esclarecimento e demais providências para o recebimento da unidade habitacional.
* Do Portal do Ministério das Cidades