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Senado cria programa para mulheres vítimas de violência

plenario_do_senado-300x200Criação foi anunciada pelo presidente da Casa nesta quarta
(Foto: Waldemir Barreto) 

O presidente Renan Calheiros anunciou a criação do Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, aprovada pela Comissão Diretora do Senado nesta quarta-feira, 22. O Programa permite que os contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados da Casa reservem o percentual mínimo de 2% das vagas para mulheres que se encontrem em situação de dificuldade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar. O contrato deve envolver cinquenta ou mais trabalhadoras, uma vez atendida a qualificação profissional necessária.

“É de notório conhecimento que o principal fator que leva as mulheres vítimas dessa violência a retomar os vínculos com o agressor é a dependência econômica. Por isso, iniciativas que facilitem o acesso dessas mulheres ao mercado formal de trabalho são fundamentais para romper esse nocivo ciclo que, não raras vezes, acaba em bárbaros crimes nos quais vidas de mulheres são ceifadas”, disse Renan.

A Diretoria Geral vai enumerar as situações de vulnerabilidade que serão especificadas nos editais de licitação. A identidade dessas trabalhadoras deverá ser mantida em sigilo pela empresa, sendo vedado qualquer tipo de discriminação no exercício das funções.

A Procuradora Especial da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorou a iniciativa e se comprometeu a disseminar a ideia também junto à Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados.

“É uma medida fundamental porque coloca o Senado numa ação direta e importante. Essa Casa contrata empresas terceirizadas, sobretudo para serviços gerais. São mulheres que vivem em situação de iminência de violência e recebem assistência da Casa da Mulher, que indicará essas pessoas. Dessa forma, o Senado dá um bom exemplo”, afirmou Vanessa.

Fonte: Agência Senado