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“Estupro: arma de guerra”, por Alexandre Vidal Porto

Foto: Facebook de Alexandre Vidal Porto
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Foto: Facebook de Alexandre Vidal Porto

Quando o Exército soviético cruzou as fronteiras da Alemanha nazista, nos últimos meses da Segunda Guerra Mundial, iniciou-se o que o historiador inglês Antony Beevor chama de “o maior fenômeno de estupros em massa da história”.

Buscando punição, humilhação e controle sobre o inimigo, tropas russas estupraram todas as mulheres entre 8 e 80 anos que encontraram pela frente durante a ocupação. Conta-se que os estupros eram frequentemente coletivos, com a mesma mulher sendo violada “60, 70 vezes”. Apenas em Berlim, cerca de 100 mil mulheres foram estupradas, das quais 10 mil se suicidaram. No total, estima-se que 2 milhões de mulheres tenham sido estupradas na Alemanha entre 1945 e 1948.

Mas pimenta no rabo dos outros é refresco.

Foi essa a impressão que tive quando ouvi o depoimento da adolescente carioca estuprada por três times de futebol na semana passada. Pela maneira como ela diz ter sido tratada pelo delegado que primeiro a atendeu, ficam claras ignorância e incompreensão sobre os efeitos do estupro em suas vítimas.

A peculiaridade do crime de estupro é que ele não abandona a vítima. O ataque continua. O dano permanece. Os sobreviventes enfrentam distúrbios emocionais e psicológicos, traumas físicos, doenças venéreas, ostracismo social, gravidezes indesejadas e outras consequências que podem devastar o resto de suas vidas.

Tais efeitos são tão profundos e duradouros, que estupros sistemáticos são utilizados como estratégia de combate em conflitos armados.

Em zonas de conflito, a ideia é que o estupro possa causar, além do trauma individual, também um prejuízo coletivo. Nas guerras, o estupro adquire uma dimensão mais ampla. Não se trata apenas de crime individual contra uma determinada mulher. Trata-se de uma estratégia deliberada para desestabilizar uma coletividade.

O estupro viola e enfraquece a identidade étnica de um grupo social. Pode também afetar fronteiras e o equilíbrio demográfico. Foi o que tentaram fazer os sérvios quando, nos anos 90, estupravam com o objetivo de que bósnias e croatas dessem a luz a bebês sérvios.

Também impõe estigma sobre a vítima, e a reação negativa da própria comunidade erode o tecido social. Em zonas de conflito, é mais difícil ser mulher que combatente.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reconhece o estupro sistemático como tática de guerra e ameça à segurança internacional. Esse reconhecimento, pela ONU, de que o estupro constitui “crime de guerra” e “crime contra a humanidade” auxilia no combate da cultura de impunidade que cerca a violência sexual.

Ontem, com o aval da União Africana, um tribunal senegalês condenou o ex-ditador do Chade, Hissène Habré, à prisão perpétua por crimes contra a humanidade, entre os quais tortura e abusos sexuais.

É um passo na direção correta. Toda violência sexual deve ser punida. Como disse o advogado das vítimas de Habré: é importante mostrar que nenhum homem está acima da lei —e que nenhuma mulher está abaixo.

*Alexandre Vidal Porto escritor e diplomata, mestre em direito (Harvard). Serviu na missão na ONU e no Chile, EUA, México e Japão. É autor de “Sergio Y. vai à América” (Cia das Letras). Escreve às terças no jornal Folha de S.Paulo.