O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (10) anular a sua própria decisão que tentava anular a sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) já foi comunicado sobre a decisão de Maranhão.
Segundo matéria publicada nesta terça-feira (10) pelo jornal Folha de S. Paulo, um dos fatores que fizeram com que o presidente interino da Câmara voltasse atrás foi a repercussão de sua decisão na Casa. A maioria dos partidos decidiu convocar uma sessão sem o seu consentimento para revogar o seu ato nesta terça (10). O seu próprio partido, o PP, o ameaça de expulsão.
O líder da Oposição, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), classificou como “insana e descabida” a atitude de Waldir Maranhão e afirmou que o parlamentar não tem o preparo devido para ocupar a presidência da Câmara. “Foi uma medida que demonstra despreparo, incompetência e subserviência do presidente interino ao PT e aos interesses da presidente Dilma. Essa atitude trouxe uma série de desdobramentos negativos para a nossa economia. A imagem internacional do Brasil ficou manchada. A sensação que se tem é que as instituições não têm legitimidade em relação às suas ações”, afirmou.
O tucano ressaltou a falta de sustentação jurídica e constitucional do ato e defendeu a retirada de Maranhão do cargo. “Nesse momento eu acredito que a Casa, se houver mecanismos, deve afastar o Waldir Maranhão da presidência da Câmara. Independente dele ter recuado, o ato já aconteceu. É alguém que não tem compromisso e sob pressão recua”, disse.
Haddad destacou a importância do momento político vivido no país e acredita que a tentativa de Maranhão de anular a votação da Câmara teve influência direta da Advocacia Geral da União e do PT. “Foi um ato infantil e ingênuo por parte de quem o orientou, até porque ele só assinou. Ele não redigiu o texto. Esse tipo de atitude causa um desgaste imenso para o país e passa uma imagem interna ruim do Congresso para o povo brasileiro”, concluiu.
O recuo do deputado foi registrado em um texto de apenas quatro linhas, apresentado à Câmara. “Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre denúncia por crime de responsabilidade número 1 de 2015.”
Dilma pretendia usar a decisão do presidente interino para pedir ao STF que paralisasse o rito do impeachment.
Renan já havia ignorado a decisão de Maranhão e anunciou na tarde desta segunda-feira (9) manter o trâmite do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal. A votação do afastamento de Dilma segue marcada para esta quarta-feira (11).