Foram poucos os aspectos em que a presidente Dilma Rousseff manteve-se coerente do início ao fim de sua desastrosa gestão. Um deles é a sanha com que seu governo avança sobre o bolso dos contribuintes. Até no apagar das luzes, a escalada tributária petista não dá trégua.
Ontem o governo anunciou a elevação do IOF incidente sobre a compra de dólares em espécie. A alíquota praticamente triplicou – de 0,38% para 1,1% – mas deve subir ainda mais. Segundo O Estado de S. Paulo, já está engatilhada proposta para aumentar o percentual para 3%. Mais um item da herança maldita.
O aumento se fez necessário para contrabalançar o leve alívio com o qual Dilma acenou aos contribuintes do imposto de renda a partir do ano que vem. Estima-se que o IOF maior renda R$ 2,4 bilhões, podendo chegar a R$ 8,7 bilhões caso o novo governo decida prosperar com a medida e tope multiplicar por oito a alíquota do imposto.
Dilma não vai embora, contudo, sem antes deixar mais outros presentinhos tributários para os brasileiros. Na sua carteira de maldades está também a possibilidade de aumentar o imposto cobrado de profissionais liberais que prestam serviço por meio de suas próprias empresas, a chamada “pejotização”.
Entram, ainda, o aumento de tributos sobre doações e heranças e a maior cobrança de impostos sobre direitos de imagem. As iniciativas estão sendo alinhavadas por Nelson Barbosa, o ministro cuja passagem pela Fazenda ficará marcada como uma das mais insossas da história republicana. Ele poderia despedir-se sem esta.
É inegável que o país precisa de mudanças tributárias, mas não ações tópicas, desconjuntadas, contraproducentes como as que a gestão petista especializou-se em adotar. Ao longo de todos esses anos, a carga ficou menos pesada apenas para empresas amigas do rei, agraciadas com desonerações que só ajudaram a engordar o petrolão, jamais gerar mais emprego e renda no país.
Na semana passada, o Tesouro Nacional e o Ipea confirmaram o que é fácil perceber: em 2015, a carga tributária voltou a subir no país e alcançou 32,7% do PIB, segundo noticiou O Globo. Foi o patamar mais alto desde 2011 – e num ano em que a economia afundou numa recessão de 3,8%… A farra generalizada também incluiu aumentos de tributos por parte de estados e municípios.
Reformar o arcabouço tributário é um dos itens que precisam estar na agenda do novo governo, caso se pretenda mesmo perseguir uma mudança de ares na economia, como todos esperam. Na receita devem constar mudanças que tornem o sistema mais justo, progressivo e equilibrado, abrindo espaço para, mais à frente, aliviar a carga que pesa cada vez mais insuportável sobre os ombros dos brasileiros.