Após ter sido classificada em primeiro lugar na avaliação de transparência promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano passado, a Prefeitura de Sorocaba volta a promover melhorias em seu sistema de informações públicas.
Sorocaba obteve nota 9,3, de um total de 10. A Secretaria de Gestão e Planejamento (SPG) acatou sugestões propostas pelo MPF e o objetivo este ano é ao menos manter a nota alcançada em 2015, após nova reavaliação pelo órgão federal.
Entre as melhorias realizadas pela Prefeitura estão a inclusão de relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informações recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, além dos gastos com despesas de viagens. Tudo disponibilizado no Portal da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br).
Dos 645 municípios paulistas avaliados anteriormente no Ranking da Transparência Pública, Sorocaba ficou à frente de Indaiatuba e da capital, São Paulo, que dividiam a mesma colocação, e de São José do Rio Preto e Santos, que ficaram com a quarta e quinta posições, respectivamente.
A avaliação do MPF levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência. Foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O propósito é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e Estados, numa escala que vai de zero a dez.
Três em um
Conforme explica o secretário de Planejamento e Gestão, Edsom Ortega, a nova versão do Portal da Prefeitura traz melhorias que ajudam a tornar mais claras as ações da Administração Municipal, facilitando a localização das informações demandadas. “Praticamente reúne três portais em um. Foi feita a reformulação do layout contendo ícones específicos para cada assunto”, destaca.
O secretário ressalta, também, que o objetivo dessa alteração, além de ampliar a transparência dos atos da administração pública, é proporcionar maior agilidade e objetividade nas pesquisas de busca das informações. Essa pesquisa pode ser feita on-line por qualquer cidadão.
Ortega revela que a Lei de Acesso trata de dois conceitos da informação: ativa e passiva. A primeira consiste na divulgação de informações, disponibilizadas no portal, independentemente de solicitação. A passiva se refere ao pedido de informações não inseridas no Portal, solicitadas por meio físico, virtual, telefônico ou por correspondência. “Era frequente o registro de pedidos passivos, referentes à informação ativa, já disponível no Portal. Isso ocorria porque as informações não estavam concentradas em um único local. Foi o que fizemos.”
No novo portal há um vídeo de instrução, orientando cidadãos e órgãos fiscalizadores, sobre como chegar às informações pretendidas. E ainda relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informações, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, no que se refere à informação passiva.
Conta ainda com ícones específicos para os avaliadores da Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), permitindo guiá-los até a informação, de acordo com os critérios de avaliação. O secretário ressalta que “a unificação dos portais, contendo ícones específicos para cada assunto, inclusive para os órgãos fiscalizadores, foi o maior avanço. Antes isso resultava em maior trabalho para o cidadão e para a administração”, conclui.
*Do portal da prefeitura de Sorocaba