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“STF entra na crise política do país”, por Eliane Aquino

Eliane Aquino

 

Arquivo/Fotos Públicas

Ministro mira em Temer: impeachment em vista

Agora, entortou-se de vez o pau da barraca na crise política brasileira.

De tanto chamarem o Supremo Tribunal Federal (STF) à briga, ontem o ministro Marco Aurélio de Mello aceitou a provocação e agora a Câmara dos Deputados deverá analisar, além do pedido de impeachment da presidente Dilma, também o do vice-presidente Michel Temer que o presidente da Casa, Eduardo Cunha, tinha arquivado.

O ministro determinou que a Câmara Federal instaure comissão especial para analisar requerimento contra Temer, protocolado pelo advogado mineiro Mariel Márley Marra, em dezembro passado. Marra alega que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e violou a Lei Orçamentária Anual de 2015 e a Lei de Responsabilidade Fiscal ao assinar decretos autorizando créditos suplementares sem autorização do Congresso.

A prática, que fichou conhecida como pedalada fiscal, é a mesma que embasa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Cunha esperneou, mas terá que cumprir a decisão judicial, mesmo que paralelamente recorra contra ela junto ao plenário do STF.

Por outro lado, começa a ganhar adeptos a bandeira lançada pela ex-senadora Marina Silva e pela Rede de nova eleição presidencial e até antecipação de eleições gerais no país. O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, não descarta discutir nenhuma das duas ideias como alternativas de saída para a crise na política nacional.

Ontem, em Brasília, a Rede lançou a campanha, “Nem Dilma, nem Temer”. Por nota, o partido explica: “Ambos (Dilma e Temer) são responsáveis pela atual situação do Brasil. Por isso, a realização de um novo pleito é a melhor forma de enfrentar esse contexto, ao devolver à sociedade a opção de rever sua opção através do voto”.

No cenário conturbado no Planalto e no Congresso Nacional, a presidente e seus emissários fazem os chamados acordos de gaveta com partidos e deputados federais sobre a negociação de cargos em troca do voto contrário ao impeachment dela; o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha tenha barganhar ao máximo para não ser cassado na Comissão de Ética da Casa; Temer trabalha para garantir votos suficientes para afastar Dilma e ele assumir a presidência do país, e a Lava Jato caminha para novas fases da maior investigação de corrupção da história do Brasil.

Em tempo: há impeachment de vice? Ministro Marco Aurélio leu a petição de Marra para ter juízo de valor capaz de interferir no legislativo? É possível o Judiciário emitir uma decisão por presunção e não por fato? Alguém provocou o Supremo nessa questão? É tipo, manda quem pode, obedece quem tem juízo?

Enquanto isso, governo sem gestão, inflação sem controle, desemprego em alta, empresários fechando vagas de trabalho, povo desnorteado e palanques ideológicos inflamados.

Haverá final feliz para o Brasil?

*Eliane Aquino é do PSDB Mulher de Alagoas