Brasília (DF) – O PSDB e o ITV promoveram, na manhã desta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o Seminário “Caminhos para o Brasil – Social”. A iniciativa discutiu a realidade social brasileira e lançou propostas nas áreas de assistência social, cidadania, infância e juventude, idosos, mulheres e pessoas com deficiência, combate à pobreza, emprego e renda. Com a presença do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, do presidente nacional do ITV, José Aníbal, e de diversas lideranças do partido, também foi apresentado o Caderno Travessia, compilado de 126 ideias e propostas de Políticas Públicas para a Área Social.
Quem abriu o seminário foi o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O parlamentar saudou a iniciativa do PSDB e do ITV, “que aprofunda o debate de temas significativos para o Brasil”, e fez um histórico das políticas sociais no país. Barbosa destacou que o primeiro desafio do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi a consolidação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que revolucionou as bases da Proteção Social no Brasil.
Segundo ele, foi o governo do PSDB que colocou primeiro como prioridade “a necessidade do enfrentamento da pobreza”. Isso foi feito por meio de iniciativas como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Cadastro Único, que foram fundamentais e abriram caminho para a unificação dos benefícios no programa Bolsa Família, implantado na gestão posterior.
Ao abrir a mesa de debates “Políticas Públicas e Cidadania: Como enfrentar a crise”, José Aníbal afirmou que um dos grandes desafios que o Brasil tem pela frente é a diminuição da pobreza e da desigualdade. “O governo que aí está não reformou nada. Ele apenas surfou na onda bendita da gestão de Fernando Henrique”, disse o presidente nacional do ITV.
A discussão foi mediada pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Solange Jurema, que criticou a “perversa distribuição fiscal” que deixa as políticas públicas de estados e municípios à mercê do governo federal. Ela acrescentou que “as políticas sociais são tão importantes quanto as políticas econômicas. Elas têm que andar juntas para que alcancemos o desenvolvimento que queremos em todo o nosso país”.
Iniciativas de sucesso
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Paraná, Fernanda Richa enumerou iniciativas da gestão do governador Beto Richa que deram certo, como o programa “Família Paranaense”. O projeto reestruturou os municípios, atendendo a 92 mil famílias no primeiro mandato do governador. A meta para o segundo é de 200 mil famílias beneficiadas. “Não é milagre, não foi utopia. Basta comprometimento e força de vontade”, ressaltou Richa.
A secretária paranaense lamentou ainda a opção da gestão da presidente Dilma Rousseff por uma “propaganda enganosa” que fez com que as pessoas ascendessem economicamente, mas continuassem sem acesso a serviços básicos – saúde, educação, empregos.
Heitor Pinheiro, secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará, governado por Simão Jatene, considerou fundamental a integração dos serviços públicos. Ele citou que o governo paraense criou o Índice do Progresso Social (IPS), que, em cruzamento com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), serve como base para a priorização de ações e áreas de atuação. “60 municípios foram considerados como prioridades, o que foi traduzido de forma efetiva para a população”, disse.
Reforma administrativa
A secretária da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Desenvolvimento Humano e Trabalho de Goiás, Lêda Borges, destacou a reforma administrativa promovida pelo governador Marconi Perillo, que transformou as 17 pastas da gestão em apenas 10. “O corte nas despesas de pessoal e custeio promoveu uma economia de R$ 25 milhões, o que ajudou na manutenção dos programas sociais. Ela apontou que o estado também possui um Índice de Vulnerabilidade, que norteia as políticas públicas desde o ano passado.
Secretária Adjunta de Conteúdo de Desenvolvimento Social em São Paulo, na gestão do governador Geraldo Alckmin, Maria do Carmo Brant de Carvalho enfatizou que não basta apenas trabalhar a pobreza, é preciso “agir de forma articulada intersetorialmente com outras políticas”. Segundo ela, o governo paulista tem procurado fortalecer as redes de serviços sociais dos municípios com o “Família Paulista”, programa de combate à pobreza e atenção à família inspirado pelo “Família Paranaense”.
Já o secretário de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso, Valdiney de Arruda, ressaltou que o país precisa repensar os fundos constitucionais e aprimorar os mecanismos de diagnóstico dos problemas sociais. “Não vamos encontrar o remédio se não soubermos a doença”, destacou. Ele completou dizendo que o Brasil deve olhar para frente, não repetindo os erros do passado, para que se consiga “pautar na política brasileira o desenvolvimento social, do mesmo modo que discutimos a questão econômica”.