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“As mulheres mostram a sua força na Política”, por Mariana Carvalho

Foto: Divulgação

Mariana e os jovensDiscorrer sobre o papel das mulheres na vida pública representa muito mais do que um registro pela celebração do Dia Internacional da Mulher, transcorrido neste dia 8 de março.

Na atual Legislatura do Congresso Nacional, testemunhamos com satisfação que gradativamente as deputadas e senadoras vêm ocupando com louvor o seu espaço no parlamento.

Hoje na Câmara, onde tenho a honra de ser presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga Crimes Cibernéticos, são 52 deputadas, sendo que cinco delas são presidentes de Comissões. No Senado Federal são treze senadoras, quatro delas presidentes de Comissões.

A deputada Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo faz parte da mesa diretora da Câmara e a senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, integra a mesa do Senado.

Temos ainda a ascensão da senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, que foi à primeira mulher a ocupar a presidência da Comissão Mista de Orçamento, em 2015.

A bancada feminina ainda tem a presidência de importantes órgãos no Senado Federal. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, é titular da Procuradoria da Mulher e a senadora Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, é a ouvidora do Senado.

Sabemos que ainda precisamos avançar nessa questão, mas quando analisamos a cultura do nosso País, na qual impera a filosofia machista e do patriarcalismo, voltemos nossos olhos para a luz das conquistas femininas, que por mais tímidas que sejam temos motivos para celebrar.

Um estudo da União Interparlamentar, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), apresenta o Brasil em 120º lugar em um ranking da proporção de mulheres nos parlamentos, o que significa estar atrás de países islâmicos como Paquistão, Sudão e Emirados Árabes Unidos.

Dos 513 deputados que integram hoje a Câmara dos Deputados, apenas 51 são mulheres. É um dado ínfimo, quando nos deparamos com a expressão populacional dessa faixa da sociedade.

As mulheres representam a maioria da população brasileira – 51,5% do total de brasileiros, segundo dados do último Pnad.

Tornou – se comum a máxima de que lugar da mulher é no lar, enquanto o homem na condição de chefe de família, sempre teve mais credenciais para ocupar espaço público.

Os obstáculos na caminhada da mulher rumo a sua emancipação são maiores na vida pública, porém as barreiras começaram a cair na década de 1930, quando as mulheres conquistaram o direito ao voto.

Essa vitória não foi apenas do eleitorado feminino, mas de toda a sociedade brasileira porque com a nossa participação no processo eleitoral, tornaram – se mais fortes os pilares da democracia, pois, hoje entre os eleitores do Brasil, somos maioria , segundo o governo federal, totalizando 51,7%.

Na década de 70 do século passado, a nossa representatividade era de 35% do eleitorado, ultrapassando a marca dos 50% no ano de 2006.

Com isso, aumentamos a nossa presença no processo democrático, deixando para trás uma tradição marcada pela predominância masculina.

Diante desse cenário, é hora de refletirmos sobre o nosso poder de decisão, incentivando mulher a votar em mulher para que possamos ter mais vez e voz.

Nas eleições de 2012, o número de candidaturas femininas, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi de 31,7 % do total de registros.

Sonhamos, no entanto, que tal incentivo, não fique restrito apenas a medidas afirmativas, bem como a obrigatoriedade imposta pela legislação eleitoral de que cada partido tenha que reservar 30% dos seus quadros para a participação feminina.

Evidentemente que medidas como essas são fundamentais para garantimos mais espaços para as mulheres na política partidária, inclusive apresentamos recentemente um projeto de lei em conjunto com o deputado Felipe Bornier (PSD – RJ), para alterar a lei que institui o Código Eleitoral.

O texto propõe o desempate em favor de candidato do sexo feminino nas eleições proporcionais. Nossa proposta defende que em caso de empate, será considerado eleito o candidato mais idoso, exceto se um dos candidatos for do sexo feminino, que nesse caso, será ela declarada eleita.

Quando houver mais de um candidato do sexo feminino, aplicar-se-á entre elas, o critério de idade para desempate, sendo, portanto, mais uma motivação para as mulheres que elegantemente vem mostrando sua força no dinâmico mundo da política.

*Mariana Carvalho é deputada federal pelo PSDB -RO e vice-presidente do PSDB