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“Mulheres no Judiciário”, por Terezinha Nunes

Terezinha Nunes/PSDB Mulher PE

terezinha-nunesAté a década de 70 – não faz muito tempo – as mulheres  pernambucanas não tinham direito a fazer concurso para juiz de direito. Suas inscrições eram irremediavelmente negadas pelo Tribunal de Justiça, que entendia, ao contrário da maioria das demais cortes do país, ser a magistratura mais adequada aos homens.

Num estado em que o poder masculino tomou corpo desde os seus primórdios, as mulheres só passaram a ter vez no Judiciário com a conquista do direito a participar dos concursos públicos nos anos 1980. E deram a volta por cima: hoje elas respondem por 35% dos cargos de juiz de direito, caminhando a passos largos para chegar aos 51% da representatividade do sexo feminino na população brasileira.

Se não foi fácil vencer a barreira que as impedia de atuar como juízas, mais difícil tem sido para as mulheres ocupar os cargos de desembargadores. Nos 200 anos de existência do Tribunal de Justiça do estado só quatro mulheres tiveram esse direito, mesmo assim muito recentemente.

A mudança começou em 2001, quando o então governador Jarbas Vasconcelos nomeou desembargadora a procuradora de justiça Helena Caúla que constava de uma lista tríplice enviada pelo TJ com base em indicações do Ministério Público.

Em 2002, a juíza Magui Lins Azevedo conquistou seu lugar. Só em 2012 o TJ receberia a terceira mulher desembargadora em sua história: a procuradora Alderita Ramos de Oliveira, também indicada pelo MP.

A atual desembargadora Dayse Maria de Andrade, única mulher entre 51 homens, foi nomeada em 2014 e também oriunda do Ministério Público.

Com passos tão lentos, a Justiça de Pernambuco é a que tem hoje o menor percentual de mulheres em sua alta corte, em todo o país: míseros 1,96%.

Enquanto isso de norte a sul é cada vez maior o percentual de mulheres desembargadoras com assento nos tribunais de Justiça.

No Pará, o percentual de mulheres no TJ é de 59% – além da representatividade feminina na população em geral; na Bahia é de 50,98%, no

Acre 41,66%, no Rio de Janeiro, no Ceará e Roraima o percentual é de 33,33%. Nos demais estados a participação das mulheres é inferior a estes percentuais citados mas mesmo os que menos têm mulheres como Espírito Santo, São Paulo e Piauí passam de 5%, mais que o triplo de Pernambuco.

A eleição realizada na semana passada para escolha dos representes do Quinto Constitucional da OAB no TJ e no Tribunal Regional do Trabalho trouxeram novidades.

A advogada Simone Duque de Miranda foi a mais votada no Recife e a terceira mais votada no estado. Para o TRT foi uma mulher a mais votada: a advogada Roberta Pontes Caúla.

Se no TRT tem sido mais comum a presença de mulheres, no TJ isso é tão raro que só uma mulher, a própria Simone, teve coragem de enfrentar a batalha no meio de 28 colegas homens.

O mais importante é que ela fez toda sua campanha ressaltando – além do currículo –  a necessidade de que se aumente o percentual de mulheres em nossa mais alta corte e conquistou não só os votos de mulheres como os de homens igualmente defensores de uma maior igualdade entre os sexos.

Agora será a vez do Tribunal de Justiça, com base nos seis nomes indicados, escolher os três que serão enviados ao governador para a escolha final.

*Presidente do PSDB Mulher de Pernambuco. Artigo publicado no Diario de Pernambuco desta quinta-feira (03/03)