Quando anunciou a retomada da indústria naval brasileira através do programa de Expansão e Modernização da Frota (Promef), em 2004, o ex-presidente Lula afirmou que o objetivo era produzir navios 100% nacionais.
O Promef, em sua constituição, comprometia-se a garantir a soberania nacional com o fortalecimento da Marinha Mercante. Para isso dois estaleiros foram destacados pela Transpetro – a subsidiária da Petrobrás encarregada de adquirir navios petroleiros e gaseiros – para atender às encomendas: o Vard Promar com sede em Pernambuco e filial no Rio de Janeiro e o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) também com sede em Pernambuco.
Passados os problemas iniciais que levaram o EAS a passar pelo vexame de rebocar do mar navios já entregues pela presidente Dilma para fazer consertos, as dificuldades não pararam.
Os estaleiros continuavam com dificuldade de cumprir prazos e chegaram a sofrer sanções ao ponto de em 2013 o Estaleiro Atlântico Sul começar a importar da China componentes para as embarcações em percentuais cada vez maiores.
Segundo revelou a Transpetro à imprensa pernambucana, os navios recebidos do EAS, em número de 7 até agora, cumpriram com a determinação de observar a nacionalização de 65% dos equipamentos mas, no final do ano passado, às voltas com greves provocadas pela demissão de 3 mil petroleiros, o presidente do Estaleiro, Harro Ricardo Burmann, afirmou aos funcionários da empresa que o oitavo navio, em fase final de construção, teve todo o seu casco importado do estaleiro asiático Cosco, o que, segundo especialistas, reduzirá a menos 50% sua nacionalização.
Nos últimos dias, o Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco – Sindmetal – Henrique Gomes denunciou que as importações excessivas são a causa do desemprego galopante nos estaleiros do Porto de Suape, o que desmoraliza outra função do Promef, alardeada por Lula, que era a geração de milhares de empregos no país.
Ricardo Brumann alegou, no comunicado aos funcionários, que a ampliação das importações se devem à falta de condições do EAS de fazer as entregas no período estipulado pela Transpetro.
Estranhamente, no entanto, foi o mesmo Brumann que há menos de dois meses acusou a Transpetro de ter enviado um comunicado ao estaleiro cancelando a encomenda de 11 dos 22 navios inicialmente solicitados, o que levou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a buscar entendimento com o Governo Federal alegando que o fim das compras levaria a indústria naval pernambucana – recém instalada – a entrar em bancarrota prejudicando o estado que investiu R$ 2 bilhões em infraestrutura para garantir seu funcionamento.
Resta salientar que o estaleiro Vard Promar também teve redução nas encomendas no período. Desta forma, ou o EAS entende que não haverá problema em produzir no estado navios cada vez mais chineses – o que fere a legislação e a promessa de Lula – ou demitiu os funcionários e ampliou as importações diante da ameaça de redução das encomendas.
O certo é que, além do envolvimento da Transpetro na Lava Jato estar sendo apontado como a real causa de todos os problemas relatados acima, a crise vivida pelos estaleiros que acreditaram nas promessas de Lula demonstra que está caindo por terra mais uma promessa feita aos brasileiros pelo ex-presidente.
Em 2004, Lula acusou seus antecessores de não terem mantido em funcionamento a indústria naval e prometeu, na fase do “nunca antes na história deste país “ transformar o Brasil em protagonista da indústria naval internacional, passando de importador a exportador de petroleiros .
Agora, no bojo da crise, se ventila até a possibilidade de a Transpetro ser privatizada caindo por terra, de vez, o “nacionalismo de fachada” dos governos petistas que está dando com os burros n`água. A Transpetro e a anunciada recuperação da Indústria naval serviram mesmo de trampolim para aumentar a arrecadação por fora e a busca pela eternidade no poder.
*Terezinha Nunes é presidente do PSDB Mulher-PE