Opinião

“Mulher vive com violência (infelizmente)”, por Thelma de Oliveira

Foto: George Gianni/PSDB
Foto: George Gianni/PSDB

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Ano novo, esperança renovada, realidade sempre.

O ano começou com mais uma revelação desconcertante para o Brasil e as autoridades brasileiras. Em torno de 55 jovens aproveitaram o tema da redação da prova do ENEM, “A persistência da violência contra a mulher no Brasil” e fizeram relatos contundentes de agressões sofridas ou testemunhadas por elas – no país, 59% dos filhos assiste a agressão sofrida pela mãe.

Não deixa de ser chocante que essas jovens mulheres tenham aproveitado o tema da redação do ENEM para desabafar, para expor suas feridas ou apenas para registrar a realidade em que vivem.

A atitude delas leva a crer que a vida delas, nos dias de hoje, continua nessa terrível rotina, que atinge por ano cerca de 1 milhão (algumas pesquisas dobram esse número) de brasileiras. Infelizmente, as mulheres ainda não têm o apoio maior do Estado – em média, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no país.

No entanto, ainda segundo as estatísticas oficiais, somente algo em torno de 55 mil mulheres recorrem as delegacias para denunciar os agressores, encontrando todas as dificuldades possíveis.

No Brasil, por exemplo, só existem cerca de 400 Delegacias da Mulher para mais de 5.600 municípios. Os estabelecimentos só funcionam no horário comercial e fecham nos finais de semana, quando há um aumento significativo do número de agressões. Outro problema é o despreparo dos agentes públicos que torna tudo mais constrangedor para a vítima.

Além disso, apesar dos avanços com a Lei Maria da Pena, o 180 para acolhimento de denúncias, a legislação brasileira ainda é condescendente com homens agressores – a pena varia de 15 dias a 3 meses de detenção. Em 2014, para uma média histórica de 50 mil agressões anuais a mulheres, apenas 2,4 mil homens cumpriam penas nos presídios nacionais (menos de 5% do total).

Os dados também indicam que cerca de 55% dos crimes contra as mulheres são cometidos em suas residências e 33% dos homicídios realizados pelos companheiros ou ex companheiros.

Naturalmente os 5,8 milhões de jovens brasileiros e brasileiras que fizeram as redações do ENEM desconheciam desses números tão alarmantes e tão devastadores como exemplo para o seu próprio futuro.

Literalmente uma vergonha!

Infelizmente, alguns desses jovens vivem esse cotidiano, ainda impotentes para reagir e denunciar, diante da omissão do Estado brasileiro.

No Brasil, a mulher vive com violência, bem ao contrário do slogan de um programa federal que prega “Mulher, Viver Sem violência”.