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“Dilma golpeia PETI e trabalho infantil aumenta”, por Terezinha Nunes

Classificado como “uma tragédia” pela secretária-executiva do Forum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, e recebido com adjetivos semelhantes por outros estudiosos no assunto, o aumento de 9,48% do número de crianças de 5 a 13 anos que trabalhavam em nosso país em 2014, em comparação com 2013 e anunciado pelo IBGE na semana passada, surgiu como uma bomba após mais de 10 anos de quedas continuadas nas estatísticas sobre o assunto.

Acuada, a ministra do desenvolvimento social, Tereza Campello, afirmou que a pesquisa mostra apenas uma “flutuação” e não irá interferir na curva descendente que vinha sendo observada ao longo dos anos, sem explicar porque isso ocorreu e, evidentemente, sem conseguir garantir que sua expectativa de melhoras está garantida.

Não é o que dizem os mais de 3 mil prefeitos brasileiros em cujos municípios o Governo Federal substituiu, no início de 2014, o PETI, implantado no país em 1996 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, por outro programa chamado de “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo”. Com o PETI, e assim funcionava desde o governo FHC, as crianças e adolescentes de até  os 17 anos recebiam uma bolsa inicial de R$25,00 a R$ 40,00 por mês (paga às famílias) para trocar o trabalho pela escola.

De 1998 até 2009, o PETI conseguiu reduzir de 6,5 milhões para 4,3 milhões o número de menores de 5 a 17 anos empregados em atividades remuneradas no campo e nas cidades, um percentual de 33,85%, conforme atestou o próprio Governo Federal ao lançar em 2010 as bases do Serviço de Convivência finalmente implantado em 2014. De 2010 a 2013 a redução continuou ano a ano.

Deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB-PE)

Ao invés de manter a bolsa e, ao mesmo tempo, implantar o novo serviço de Convivência para proteger os egressos do trabalho infantil, a presidente Dilma suspendeu a bolsa no início de 2014, prometendo reativá-la através do programa Mais Educação coisa que não foi feita até hoje.

 

 

 

 

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, um dos estados mais beneficiados pelo PETI, prefeito José Patriota, acredita que a mudança na assistência às crianças vulneráveis exatamente em 2014 quando voltou a crescer o trabalho infantil pode ter sido responsável pelo problema comprovado agora.

Mas ele vai além. Diz que o bolsa família também vem sendo reduzido com novos critérios adotados pelo Governo Federal fazendo com que famílias que antes recebiam R$ 200,00 mês passassem a receber R$ 170,00. “ Tudo isso aliado à crise econômica que trouxe de volta a inflação e o aumento nos itens básicos do orçamento familiar com as contas de luz, água e o custo da alimentação deve estar interferindo na decisão das famílias de utilizar as crianças para ter um incremento da renda familiar” – explica.

Os municípios, vivendo uma crise maior do que a federal não puderam continuar  custeando a bolsa paga pelo PETI – antes de responsabilidade da União – e a situação só se complicou, segundo os prefeitos. Os recursos da bolsa, além de tudo, eram transferidos aos municípios mês a mês. Os do novo programa , além de bem menores, só chegam de três em três meses, complicando ainda mais a situação.

A ministra Tereza Campello sabe disso e se garantiu que houve apenas uma “flutuação” nas estatísticas, deve estar pensando em alguma ação paliativa  tipo restabelecimento do PETI. Mas, pega de surpresa, preferiu deixar no ar a possibilidade de um erro estatístico coisa que, sabe-se agora, não foi.

Com diz o ditado popular tartaruga não sobe em árvore sozinha. Alguém a colocou lá.

  • Terezinha Nunes é presidente do PSDB Mulher-PE