Brasília (DF) – Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, publicada na edição deste domingo (8/11), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Mário Velloso afirmou que as “pedaladas fiscais” empregadas pela presidente Dilma Rousseff para minimizar o rombo das contas públicas em 2014 são sim motivo para impeachment. Para Velloso, a reprovação das contas da petista pelo Tribunal de Contas da União foi um fator decisivo.
“Mudei meu entendimento tendo em vista a decisão do Tribunal de Contas da União. O TCU reconheceu aquilo que foi apelidado de “pedalada” — aquelas operações que consistiam, em síntese, no fato de a Presidência ter obrigado e submetido um banco estatal a pagar dívidas do governo do Estado, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, a partir daquele momento, penso que surgiu um motivo determinado para o impeachment”, avaliou.
O ministro classificou como “gravíssimo” o momento que o país vive, com “a economia derretendo, crise política, crise ética”, que para ele é a mais “terrível”.
“Altas autoridades sendo acusadas, investigadas, altas personalidades do partido que estão no governo na cadeia, outras sendo processadas, sendo investigadas, realmente essa é uma situação muito difícil”, considerou.
Lava-Jato
Durante a entrevista, Velloso elogiou as atividades da Operação Lava-Jato, que investiga esquemas de propina envolvendo contratos da Petrobras. “Estamos assistindo a um movimento muito interessante em órgãos do Judiciário, do Ministério Público e da polícia. Estamos assistindo a essas três instituições trabalharem harmonicamente, isso é muito importante, isto quer dizer que demos um grande passo em termos de civilidade”, disse.
Para o ministro, as prisões da operação têm sido decretadas “com motivo, com obediência e com observâncias dos pressupostos estabelecidos em lei”.
“Esta Operação Lava-Jato está representando um marco. Essas três instituições que mencionei, de certa forma cansadas de serem responsabilizadas pela impunidade, resolveram agir. Mais pragmatismo e menos doutrina”, completou Velloso.