O jurista Ives Gandra Martins, em entrevista concedida ao Broadcast Político, nesta quarta-feira (7), disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem competência para anular a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu vice Michel Temer (PMDB), caso comprove que sua campanha foi abastecida com verbas vinculadas à corrupção.“O TSE quer saber se o dinheiro da corrupção abasteceu a campanha (de Dilma)”, reiterou o magistrado.
Gandra ressaltou a competência do órgão: “O TSE tem obrigação (de ver essas questões), se não, a corte não teria função nenhuma. O TSE pode anular (uma eleição) com a maior tranquilidade, a corte tem competência para isso.”
Na avaliação do jurista, o que o órgão pediu foi apenas a reabertura de uma investigação para saber se houve ou não contaminação da campanha.“Se ficar comprovado que o partido (PT) recebeu este dinheiro, e o Vaccari (ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato) já está na prisão, evidente que isso poderia levar a eleição de Dilma a ser considerada anulável, uma vez que ela teria sido eleita com dinheiro de delito”, disse ao Broadcast.
Ele ressaltou também que, se o TSE comprovar que a eleição foi contaminada e que Dilma não pode ser presidente e nem Michel Temer vice, os dois ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal. “Quem dará sempre a última palavra sobre esta matéria é o Supremo”.