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“Sudene é retrato da desolação”, por Terezinha Nunes

Terezinha NunesCom crises de toda ordem ocupando o espaço e o tempo da grande imprensa brasileira, um fato inusitado e grave – mais uma demonstração da inoperância da administração da presidente Dilma Rousseff – acabou passando quase desapercebido, nacionalmente, na semana passada.

A Justiça Federal pernambucana interditou o prédio onde funciona a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e mais 14 órgãos federais no Recife no momento em que o novo superintendente do órgão, o ex-prefeito do Recife, João Paulo de Lima e Silva (PT), tomava posse, três dias depois de sua nomeação constar no Diário Oficial da União com a assinatura da presidente Dilma.

Atendendo a uma ação proposta pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) o juiz entendeu que o prédio, vítima de um incêndio em 2012 que destruiu dois auditórios, e por onde circulam diariamente mais de mil pessoas, tem problemas de estrutura e corre risco de desabamento conforme laudo do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura do Recife. Além disso a obra de recuperação está paralisada, fios estão soltos em vários andares e o material de combate a incêndio danificado.

Por pouco a decisão do juiz Roberto Wanderley Nogueira, que determinou a desocupação imediata do edifício, não surpreendeu o ministro da integração nacional, Gilberto Occhi, três governadores, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães e outras lideranças presentes à posse onde o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) defendeu o mandato de Dilma e os petistas se revezaram na tribuna fazendo loas à presidente, acompanhados por uma claque vestida de vermelho.

Ainda no restaurante onde tinha ido almoçar com o novo superintendente, o ministro foi surpreendido pela imprensa e se limitou a dar um palpite que soou impróprio sobre o vexame enfrentado: sugeriu que se fizesse uma PPP para recuperar o edifício. João Paulo, perplexo, confessou seu desapontamento: “mas eu ainda nem esquentei a cadeira…..”

O novo dirigente foi obrigado a ficar despachando em casa online com os funcionários todos igualmente em suas residências e trabalhando com o uso de laptops. Os demais órgãos federais abrigados no edifício tiveram que interromper o expediente. Só a Justiça do Trabalho desativou o funcionamento de 29 varas que julgariam a cada dia mais de 400 ações trabalhistas.

Na quinta-feira à tarde o Tribunal Regional Federal derrubou a liminar, atendendo a ações da AGU e o OAB. O presidente do TRF-5, Marcelo Navarro, reconheceu que o prédio corre risco mas ponderou que “a desocupação imediata prejudicava os direitos de milhares de pessoas, especialmente gente necessitada, que pleiteava créditos de natureza alimentar” na Justiça do Trabalho. Determinou, porém, que fosse imediatamente reiniciada a obra de recuperação, inclusive com dispensa de licitação por conta da urgência e da gravidade do caso.

A situação precária do prédio da Sudene, autarquia criada em 1959 para promover o desenvolvimento regional, é um retrato da demagogia dos governos do PT. Em 2001 o presidente Fernando Henrique fechou o órgão após a CPI do Finor que comprovou desvios de R$ 1,4 bilhão em mais de 600 projetos. Na campanha de 2002 um Lula indignado abraçou o prédio junto com um grupo de petistas, criticou FHC, e anunciou que recriaria a Sudene com o todo o poder que tinha outrora.

Não fez isso. A Sudene hoje está cada vez menor e menos expressiva. O incêndio em 2012 foi uma prova disso. Agora a situação se agrava e as soluções não chegam. Antes da posse do atual superintendente não havia recursos nem para pagar diárias e as viagens dos funcionários foram suspensas. João Paulo prometeu mais uma vez reativar a Sudene. Seu discurso sucumbiu logo depois diante do imponderável: primeiro vai ter que encontrar suporte para pelo menos reforçar a estrutura do prédio.

* Terezinha Nunes é presidente do PSDB Mulher de Pernambuco
**Portal PSDB-PE