Adotado nos principais países – a exceção mais relevante é os Estados Unidos – o sistema parlamentarista no qual a figura do presidente – se houver – é meramente decorativa e a Câmara dos Deputados escolhe um primeiro-ministro para governar, funcionou duas vezes no Brasil mas nas duas não deu certo.
No 2º Reinado era de meia-tigela (pela metade). Tinha o primeiro ministro mas o imperador é que mandava pois detinha o poder de dissolver a Câmara por sua livre e espontânea vontade. Um malogro.
Em 1961 funcionou por pouco mais de um ano porque houve resistência – inclusive militar – à posse do vice João Goulart que substituiria o presidente Jânio Quadros que renunciou ao cargo. Em 1963 um plebiscito convocado por Jango derrubou o parlamentarismo de fachada pois sua implantação fora um golpe.
De lá para cá o assunto foi posto em pauta na Constituinte mas os brasileiros, através dos constituintes, mais uma vez disseram não e o presidencialismo continuou.
Como o sistema parlamentarista é considerado mundialmente como o melhor para resolver as crises de falta de credibilidade do governante, com o acontece atualmente no Brasil, o assunto voltou à ordem do dia em nosso país, porém, uma vez mais, às avessas.
Como a presidente não renunciou ao cargo, como fez Jânio, mas vem, paulatinamente, perdendo poderes tendo entregue a economia a um ministro e a articulação política ao vice Michel Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara, Eduardo Cunha, mesmo sem que esteja previsto na Constituição, estão mandando e desmandando no Congresso, pondo o Governo Federal no canto da parede.
Na semana passada, os 27 governadores posaram ao lado dos dois em reunião convocada por Renan para discutir o “Pacto Federativo”, proposta em moda desde a campanha eleitoral e que tem o propósito de redefinir o destino das verbas públicas atualmente excessivamente concentradas na União o que tem deixado estados e municípios à míngua com dificuldade, inclusive, de por em dia o pagamento dos salários dos funcionários públicos.
Não é vedado aos dois presidentes do parlamento o direito de reunir governadores mas no momento em que a presidente anda enfraquecida o encontro contribuiu mais ainda para desgatá-la. Duvidou-se até, nos corredores do Congresso, da possibilidade de Dilma convocar governadores hoje e reunir o mesmo número conseguido por Cunha e Renan.
O mais estranho em tudo isso é que os dois líderes estão citados na Operação Lava Jato, a mesma que contribui cada dia mais para desacreditar a presidente. Inquietos, eles resolveram pegar o outro viéis da crise – o econômico- para, pelo menos por enquanto, mostrarem que têm mais poder.
Onde isso vai terminar? Naturalmente que em pizza. Pelo menos no que se refere ao parlamentarismo. É difícil que com a história que têm e o desgaste atual da classe política, Cunha e Renan consigam convencer o brasileiro a trocar de regime.
Pelo andar da carruagem quem está ganhando a batalha mesmo são os governadores que, também aproveitando o vácuo e as desavenças entre a presidente e seus líderes, vão convencendo o país de que a redefinição do destino dos recursos públicos é urgente e necessária e não há uma presidente com credibilidade para defender o contrário. E muito menos para evitar que o Congresso acabe mudando o destino dos recursos a seu bel prazer.
* A ex-deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB-PE) é presidente da Junta Comercial de Pernambuco
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