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“Reeleição, a ‘Geni’ da reforma política”, por Terezinha Nunes

terezinha-nunes-psdb-peNove de cada dez propostas de reforma política em debate no país hoje colocam o fim da reeleição como o principal item a ser debatido. Criada em 1997 com o objetivo de permitir mais um mandato para governantes capazes e aprovados pela população, a reeleição virou uma das principais vítimas dos desacertos dos governos petistas e da impopularidade da presidente Dilma.

Apontada pelo ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, como “a mãe de todas as corrupções em países em fase de consolidação institucional” a reeleição entrou de vez em derrocada diante de mais um escândalo, o chamado petrolão, e da impopularidade da presidente Dilma, acusada de ter mentido durante a campanha eleitoral para conseguir seu segundo mandato.

Falando da experiência brasileira neste assunto, o respeitado jurista Ives Gandra afirma que “a ânsia da reeleição afasta a discussão de projetos impopulares e, no momento de crises, somente os projetos impopulares podem permitir que os países delas saiam”. Lúcio Flávio Vasconcelos, professor de Ciência Política da Universidade Federal da Paraíba, vai além “a reeleição tem enfraquecido os partidos políticos, fortalecido o poder executivo e reforçado o personalismo”.

Embora seja escassa a experiência mundial com o presidencialismo – a maior parte dos países já adotou o sistema parlamentarista – os Estados Unidos vem mantendo sua experiência exitosa no assunto embora, ao contrário do que fazia até 1946, quando a reeleição era ilimitada e o presidente Roosevelt chegou a quatro mandatos, só admita hoje uma reeleição.

Estariam os EUA, na perspectiva do que diz o ex-ministro Joaquim Barbosa, incluídos entre ao países consolidados instucionalmente e por isso capazes de continuar com o instituto da reeleição sem problemas ? É possível que sim. Mas o próprio fato de apenas um dos países democráticos de peso em todo o mundo adotarem o presidencialismo e a reeleição demonstra que não é comum e não deve ser fácil manter o sistema em funcionamento.

A experiência brasileira tem exemplos bons como o de São Paulo onde o PSDB está no poder estadual há 20 anos sempre com governantes com alto índice de aprovação. Há também inúmeros casos de governadores que cumpriram dois mandatos, continuaram populares, e elegeram o sucessor como Aécio Neves em Minas. Há ainda um caso inteiramente diverso como o do Rio Grande do Sul que até hoje não teve um governador cumprindo dois mandatos. A população sempre muda, demonstrando-se interessada na alternância de poder.

Mas, em que pese os bons exemplos estaduais, a questão presidencial e as inúmeras denuncias que surgem de norte a sul sobre o caso de prefeitos que usaram e abusaram da máquina pública para conseguir um novo mandato, aumentam ainda mais a luta pelo fim da reeleição. Admite-se no máximo um mandato de cinco anos para os futuros eleitos em pleitos majoritários.

Se algum partido ainda defende a reeleição se encontra calado. Hoje todas as legendas importantes, abertamente ou intramuros, admitem que o projeto de reforma que vier a ser aprovado incluirá inexoravelmente o fim dessa cláusula.

Como na famosa música de Chico Buarque, a reeleição virou a “Geni” do atual momento brasileiro em que diversas crises se somaram à crise política e esta se sobrepõe a todas por conta de um partido que entrou em parafuso após escândalos de corrupção que parece não terem fim.

*Terezinha Nunes (PSDB-PE) é presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e integrante da executiva nacional do partido

*Do Portal do PSDB-PE