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“A hora da conquista”, por Solange Jurema

Solange-Bentes-Jurema-Foto-George-Gianni-PSDB.jpgNo mês passado tive a oportunidade de participar do lançamento da campanha “Mais Mulheres na Política”, em São Paulo, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), organizada pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado e da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados.

Em todas as falas, em todos os pronunciamentos, um reconhecimento geral de que a representação da mulher nos parlamentos brasileiros está muito aquém de sua importância econômica, social e política.

As mulheres são a maioria da população e do eleitorado, respondem por 40% das famílias brasileiras, porém não ocupam, em média, sequer 15% dos parlamentos municipais, estaduais e do Congresso Nacional.

Isso nos coloca numa péssima situação mundial, como atesta um estudo da União Interparlamentar ligada a Organização das Nações Unidas (ONU), que colocou o Brasil no 120º lugar em um ranking mundial de proporção de mulheres nos parlamentos.

Mas alguns movimentos pontuais no Brasil acenam para uma mudança de postura dos partidos e lideranças políticas nacionais, como a recente aprovação,  pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 590/06) que obriga a presença das mulheres nas mesas diretoras dessa Casa e do Senado Federal.

É um avanço formal, embora a PEC aprovada não estenda essa obrigatoriedade aos parlamentos municipais e estaduais, vale dizer Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas e Distrital.

O momento político é propício à discussão da ampliação da representação feminina nas casas legislativas do país.

É muito provável que o Congresso Nacional intensifique a discussão em torno de uma ampla reforma política e esse momento é uma oportunidade ímpar de nos organizarmos, de nos mobilizarmos para propor e aprovar as “nossas” reformas.

Se não conseguirmos nos fizermos presentes agora, em que pode ocorrer uma forte mudança na legislação partidária e eleitoral, demoraremos anos para termos outra oportunidade política como essa que se avizinha.

E, de outro lado, se continuarmos no atual com a atual legislação e no atual ritmo de crescimento eleitoral, demoraremos algumas décadas para alcançarmos uma situação no mínimo digna, se conseguirmos.

Devemos lutar já e agora pela paridade na representação nos parlamentos, municipais, estaduais e no federal.

Devemos lutar, já e agora,  para aumentar os recursos do Fundo Partidário para  efetivamente divulgar as ações partidárias para as mulheres, garantindo o espaço nos programas partidários e, principalmente,  as verbas para campanhas femininas, eleitorais ou não.

Exemplos de como políticas desse tipo ajudaram a ampliar a presença feminina em outros países não faltam.

Na Costa Rica, ainda no final da década de noventa do século passado, foi estabelecido uma cota de 40% de candidatos para cada um dos sexos. Com uma punição de rejeição da lista partidária, caso a agremiação não cumprisse essa regra. Hoje, as costariquenhas ocupam quase 40% das cadeiras do parlamento.

Na Itália, 30% das cadeiras são ocupadas por italianas, número que subirá com a aprovação de uma lei que garantirá a paridade, ou seja, 50% das vagas.

Exemplos não nos faltam.

A hora é agora!