O domingo (1º) foi marcado pelas solenidades de posse na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Os parlamentares assumirem os mandatos para a legislatura de 2015 a 2019.
Entre a composição dos 513 deputados, 289 são reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento, e 198 chegam à Câmara Federal pela primeira vez. Entre esses últimos, está o sobrinho da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), Marcos Abrão (PPS). Já no Senado, das 81 vagas, apenas 27 foram disputadas na eleição de 2014. Desses, cinco foram reeleitos para o mandato de oito anos, e 22 assumem pela primeira vez.
Para Lúcia Vânia, a 55ª legislatura se inicia em um momento de grandes desafios para o país, especialmente nas áreas econômica, social e de infraestrutura. “Existe todo o contexto de um ajuste fiscal necessário para tentar recobrar a credibilidade perdida na política do governo, e também a ameaça de uma conta muito pesada, sobretudo para os mais pobres. O Congresso Nacional tem um grande desafio que é discutir e votar o necessário ajuste fiscal, sem permitir que se rasguem compromissos assumidos com os estados e municípios”, pondera.
Para a experiente parlamentar, no contexto do ajuste fiscal, os deputados e senadores deverão se dedicar à reforma tributária, centralizada pela disputa fiscal em torno do ICMS e dos benefícios fiscais concedidos unilateralmente pelos estados. Neste sentido, a tucana apresentou ao Senado, no último ano, projeto que convalida os benefícios fiscais e financeiro-fiscais em vigor, e sobre o qual os senadores devem deliberar nos próximos meses.
Lúcia Vânia destaca ainda a grave crise energética e de disponibilidade de recursos hídricos, além da crise da Petrobras pelas quais o País está passando. “A falta de planejamento, políticas e investimentos equivocados, e a crise da Petrobras estão recaindo sobre os brasileiros, e, sobretudo, sobre os mais pobres, que já sentem os efeitos dos aumentos de tarifas, como o caso da alta da gasolina desde ontem. O reajuste da energia também já é certo. Portanto, o que os brasileiros podem e devem esperar desse novo Congresso, é o compromisso com de que sejam realizadas ações reais, que minimizem o cenário negativo que estamos vivendo”, afirma a goiana.
Retomada dos trabalhos no Senado
Ainda hoje (2), às 15h, o Congresso inaugura oficialmente a 55ª legislatura. Para a cerimônia, foram convidados os chefes do Executivo e do Judiciário. A solenidade é marcada por um ato de reverência à bandeira do Brasil, fora do Congresso, antes do início da sessão. A primeira sessão plenária do Senado do semestre será realizada nesta terça-feira (3).
Já as Comissões temáticas, iniciam as reuniões nas próximas semanas, quando serão definidos os presidentes. São 12 comissões temáticas permanentes, e seis comissões temáticas mistas, em que senadores e deputados trabalham em conjunto.
*Facebook da senadora Lúcia Vânia