Foto: Corbis
Data marca o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; principal objetivo é chamar a atenção da sociedade brasileira para o problema das mortes maternas e ampliar o debate público sobre os direitos das mulheres.
Nesta quarta-feira, 28 de maio, redes e organizações da sociedade civil de diversos estados estarão unidas em uma campanha nacional em prol dos direitos das mulheres à saúde e à maternidade segura. A Mobilização pela Promoção dos Direitos das Mulheres e Redução da Morte Materna é realizada desde 2009.
As atividades estão sendo realizadas desde o início do mês, com encontros de preparação dos eventos que acontecerão nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, entre outros.
E hoje, no Senado Federal, as comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) vão realizar um debate conjunto sobre o parto humanizado no Brasil. Para a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), o interesse por essa opção de parto vem crescendo na medida que aumenta a realização de cesarianas em todo o Brasil. “Há ainda um índice assustador crescendo que é o número das denúncias de violência obstétrica”, ressaltou a senadora. Vamos acompanhar esse debate.
28 de maio
A Mobilização ocorre no 28 de maio, Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. O primeiro evento que marcou a data foi o IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, que ocorreu na Holanda, em 1984. Três anos depois, na 5ª edição do Encontro, realizada na Costa Rica, foi proposto que, daquele momento em diante, fosse escolhido um tema relacionado à saúde da mulher para ações políticas, a serem realizadas sempre no 28 de maio. Desde então, a data tornou-se referência para a reflexão internacional sobre saúde da mulher.
No ano seguinte, em 1988, houve a Campanha de Prevenção da Mortalidade Materna, coordenada pela Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos e pela Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas, com envolvimento da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, do Brasil. A partir dessa ação, o governo brasileiro determinou, por meio da Portaria 663/94 do Ministério da Saúde, que o dia fosse instituído como data nacional para redução da morte materna.
Redução das mortes maternas: desafio para o Brasil e para o mundo
O relatório “Tendências sobre a Mortalidade Materna: 1990 a 2010”, divulgado no último dia 16 de maio, mostra que entre 1990 e 2010 o número de mortes maternas por ano diminuiu de mais de 543 mil para 287 mil em todo o mundo, uma queda de 47%. Enquanto foram registrados grandes progressos em quase todas as regiões, existem muitos países, particularmente na África Subsaariana, que não irão alcançar o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de redução das mortes maternas em 75% entre 1990 e 2015.
De acordo com o documento, elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Banco Mundial, a cada dois minutos uma mulher morre por complicações na gravidez. As quatro causas mais comuns de morte são hemorragias graves após o parto, infecções, hipertensão durante a gravidez e abortos inseguros, realizados em más condições. Noventa e nove por cento das mortes maternas ocorrem nos países em desenvolvimento; a maioria poderia ser evitada por meio de intervenções de eficácia comprovada.
Segundo o relatório, a estimativa de razão de morte materna no caso do Brasil caiu para 56 por 100 mil nascidos vivos; entre 1990 e 2010, o país registrou uma redução de 51% nas mortes maternas, superior à média mundial (47%) e latino-americana (41%) para o período, mas ainda insuficiente para alcançar a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 5, de saúde materna, que estabelece uma redução de 75% em relação aos dados de 1990.
As estimativas apresentadas no Relatório “Tendências sobre a Mortalidade Materna: 1990 a 2010” foram computadas segundo um modelo de regressão multinível de duas etapas, metodologia que permite a comparabilidade entre os vários países. Entretanto, tais estimativas não refletem necessariamente as estatísticas oficiais dos países, que podem usar métodos diferentes; no caso do Brasil, o Ministério da Saúde divulgou recentemente que o dado oficial para a razão de morte materna é de 68 por 100 mil nascidos vivos.
Embora o país apresente uma tendência de redução das mortes maternas bastante expressiva, é necessário seguir investindo na ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo voluntário, na melhoria da qualidade da atenção pré-natal, na formação de profissionais para o atendimento adequado, humanizado e não discriminatório, no fornecimento de serviços e na ampliação do acesso aos cuidados obstétricos de emergência quando surgem complicações.
* Com informações do Facebook da senadora Lúcia Vânia e da UNFPA Brasil