Opinião

“Abolição para a mulher negra!”, por Solange Jurema

Foto: Corbis
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O dia 13 de maio de 1888, data da atrasada libertação dos escravos no Brasil, ficou para sempre como um marco que encerrou uma das mais perversas páginas da história brasileira e da humanidade.

Passados 126 anos, há de se focar sobre o que ocorreu com a mulher afrodescendente no Brasil: sua posição na sociedade; suas dificuldades; as discriminações específicas que enfrenta por conta do gênero e da raça, no dia a dia de suas vidas.

Hoje, o Brasil conta com cerca de 50 milhões de mulheres negras, número superior ao das brancas e que representa cerca de um quarto da população do país.

É, sem dúvida, um considerável contingente que ainda está longe de ocupar, na sociedade brasileira, o lugar que lhe é devido.

Na política e na economia, as afrodescendentes sofrem inúmeras discriminações, comprovadas por dados estatísticos: ingressam mais cedo no mercado de trabalho, 75% delas sem carteira assinada e são as que mais pontuam as taxas de desemprego.

Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a remuneração das negras é 40% menor do que a das brancas, com igual qualificação. No país, menos de 0,5% das empresas nacionais contam com mulheres afrodescendentes em cargos executivos relevantes.

Outro dado assustador: 61% das mulheres assassinadas no Brasil são negras, percentual que sobe para 87% no Nordeste, uma das regiões com o maior número de negros do país.

Há muito que mudar e o que fazer. No PSDB, o Tucanafro se mobiliza em todas as unidades da Federação para conscientizar a população; lutar pelo fim da discriminação; garantir cidadania aos afrodescendentes de maneira geral e para promover sua inserção na sociedade.

Sempre é bom lembrar que, em tempos em que os atuais governantes se consideram “pais” de toda boa obra no Brasil, Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente da República a abrir um espaço institucional aos movimentos de afirmação dos negros.

Depois da Marcha “Zumbi + 10” a Brasília, em 1995, o presidente Fernando Henrique teve a coragem de reconhecer a existência do racismo no Brasil e das desigualdades por ele provocadas.

Em novembro de 1995, o governo do PSDB criou o  Grupo de Trabalho Interministerial Para a Valorização da População Negra, embrião de políticas públicas afirmativas e de um novo olhar para a questão racial no Brasil. Posteriormente, inúmeras destas propostas foram incluídas no programa nacional de Direitos Humanos (PNDH), inclusive com a adoção de políticas compensatórias para promover a comunidade negra na economia e na sociedade brasileira.

Fernando Henrique abriu espaço para um amplo debate sobre o racismo, especialmente na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, da ONU,  em Durban, África do Sul. E, depois desse encontro, adotou as primeiras políticas de quotas nos ministérios, como o da Justiça, o Itamaraty, o Desenvolvimento Agrário e outros.

É antiga a preocupação do PSDB com a questão do racismo e a discriminação da mulher na sociedade brasileira, e já deu resultados positivos no avanço da luta de toda a sociedade contra qualquer tipo de discriminação.