Foto: Luciana Loureiro
Atualizado às 15h30 – Foi um sucesso o seminário A Crise Energética Brasileira, ocorrido nesta terça-feira (08), no Senado federal, por iniciativa do Instituto Teotonio Vilela.
O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, abriu o ciclo de palestras dizendo a um auditório lotado que a profunda crise enfrentada pelo setor de energia é a perversa consequência do furor intervencionista do governo Dilma Rousseff. “Queremos um estado onde eficiência e ética possam caminhar juntos”, definiu.
A análise do descalabro energético no Brasil, conduzida por técnicos de expressão nacional, como Cláudio Salles, do Acende Brasil, desvendou um quadro de crise de confiança e credibilidade, aliado a alta tributação. Salles destacou que, sendo responsável por 2,2% do PIB nacional, o serviço responde por 8,4% do ICMS e 5,2% do PIS/COFINS. Tributar o segmento como o governo vem fazendo penaliza o consumidor de baixa renda. “O setor elétrico, que já passou por problemas enormes, agora enfrenta um problema mega enorme”, lamentou.
A ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, comentou a oportunidade do seminário. “A discussão sobre o que está acontecendo no setor elétrico coloca o Brasil como o país que mais cobra impostos e menos rende serviços de qualidade. Isso se deve à maneira pela qual corromperam o serviço público, tiraram das estatais a sua finalidade última e se aproveitaram delas para si próprios. O aparelhamento da esfera pública do Brasil por este governo do PT é algo absolutamente inaceitável e quem paga por ele é você”, disparou a tucana.
Já Adriano Pires, do CBIE – Centro Brasileiro de Infra Estrutura, abordou especificamente a péssima situação que vive a Petrobras. Pires revelou não entender como, em período de alta dos preços externos do petróleo e descoberta do pré-sal, o governo federal conseguiu promover uma queda de 64% na produção do produto, em cenário tão favorável.
A economista Elena Landau, do Instituto Teotonio Vilela no Rio de Janeiro, afirmou que o autoritarismo do governo federal, aliado a seu isolamento e total falta de transparência, contribui para o piora do quadro de escassez que, segundo admite a ONS – Operadora Nacional do Sistema Elétrico, pode levar a um índice de 15% nos reservatórios já em novembro próximo.
Para Landau o quadro é agravado pela sistemática captura de órgãos que deveriam ser independentes, com empresas se endividando a revelia. “Reina o domínio do medo no segmento de energia elétrica”, finalizou.
O deputado federal José Aníbal, ex-Secretário de Energia do Governo de São Paulo, afirmou que reina a desorganização na área, já que não há planejamento algum da parte do governo federal, no enfrentamento da crise. O tucano disse faltar humildade aos responsáveis para admitir a extensão do problema e dizer ao cidadão que a energia deve ser economizada.
Para José Aníbal, o resultado da MP 579 de setembro de 2012, “engolida goela abaixo pelo Congresso Nacional” e apontada por todos como a grande vilã da crise atual, causou o pior resultado da gestão Dilma. “A política energética federal é de uma insensatez absoluta”.
Segundo o parlamentar, é cinismo do governo deixar para aumentar as tarifas apenas em 2015, após as eleições, sendo que há uma crise em curso. “Mais de R$ 200 bilhões de ativos já foram perdidos, considerando o setor sucroalcooleiro, Petrobras e energia”, disse. Para o deputado, o leilão do campo de Libra foi vergonhoso e arrecadou valor irrisório. Na sua avaliação, resta ao Congresso “tentar sensibilizar o governo para ter mais sensatez e controlar o consumo”.
Encerrando o seminário, Luiz Paulo Vellozo Lucas, presidente do Instituto Teotonio Vilela, afirmou ser evidente que o setor de infraestrutura tem sido vítima de um governo sem visão ou planejamento. Segundo ele, o governo petista executa mal desde as mais simples ações, como a concessão de uma rodovia, até as mais complexas, como cuidar de setores como o de energia. Vellozo Lucas acatou a sugestão de Elena Landau para que o próximo evento trate exclusivamente das concessões e privatizações da atual gestão federal e cumprimentou os presentes, comemorando a excelência do debate, que pode ser assistido na íntegra no site do ITV.
Com informações do PSDB na Câmara