De amanhã até quinta–feira, será promovido em Brasília o Fórum de Ouvidorias Públicas e Privadas. Debatedora no terceiro dia do evento, a ouvidora do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), falará sobre os desafios e as perspectivas para a proposição de projeto de lei sobre ouvidorias.
Em entrevista à Rádio Senado, Lúcia Vânia afirmou que as manifestações que sacudiram o país em junho do ano passado representaram um marco importante para as ouvidorias, que não conseguiram perceber a dimensão da força dos movimentos sociais.
— Foi um marco importante para repensar e intensificar o papel dessas ouvidorias. Isso fez com que a gente começasse a efetuar mudanças profundas na Ouvidoria [do Senado] porque as respostas eram dadas muitas vezes de maneira muito formal, sem a preocupação de atingir diretamente aquilo que o demandante desejava.
A senadora acredita que o fórum desta semana será uma oportunidade para fazer um balanço do que foi feito até hoje pelas ouvidorias e procurar fortalecer a atuação delas para que o cidadão se sinta mais representado.
— O fórum vai ser a oportunidade de buscar alguns projetos de lei que possam fazer com que a ouvidoria tenha um marco legal que as fortaleça — explicou
Organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), o encontro deve reunir cerca de 300 participantes, entre representantes de ouvidorias públicas e privadas. A pauta compreende da elaboração de um projeto de lei para regulamentar a atividade de ouvidor a temas como a proteção ao denunciante, a Lei de Acesso à Informação e a mediação entre a ouvidoria e o cidadão.
O Dia Nacional do Ouvidor foi comemorado ontem.
Fonte: Jornal do Senado