Opinião

“Contas não fecham”, por Terezinha Nunes

Terezinha-Nunes-Foto-George-Gianni-Pernambuco cresce mais que o Brasil desde o ano de 2003 – antes mesmo do governador Eduardo Campos ser candidato a governador. Nos últimos tempos, a diferença do índice de crescimento do estado e do país tem se expandido em benefício do estado com algumas exceções mas não se pode negar que Pernambuco consolida uma posição promissora no que se refere à melhoria de sua atividade econômica, gerando benefícios para todos.

Esta semana, porém, a preocupação que já tinha sido demonstrada pela oposição na Assembleia Legislativa em relação à situação das contas públicas estaduais, voltou a preocupar com a divulgação de um relatório do Banco Central que aponta Pernambuco como o estado que apresentou o maior déficit fiscal entre os estados brasileiros no ano de 2013.

Observando o que o estado arrecadou e o que gastou no ano passado, o BC informou que Pernambuco ficou no vermelho com um déficit de R$ 1,5 bilhão. Para se ter uma ideia do que isto representa, o segundo colocado no ranking , o estado do Amazonas, apresentou um déficit de R$ 900 milhões e o Ceará, o terceiro, de R$ 610 milhões.

Entre os anos de 2005 e 2013, a dívida estadual foi ampliada em 123,7%, como revelou esta semana o Jornal do Commércio. Pulou de R$ 5,2 para R$ 11,7 bilhões.

Por que, mesmo estando nessa situação, o estado não quebrou? A explicação é simples. O governo está “cobrindo” o déficit com sucessivos pedidos de empréstimos a órgãos de financiamento do país e do Exterior. Só no ano de 2013, por exemplo, os empréstimos externos jogaram para dentro do caixa estadual R$ 3,4 bilhões, segundo o JC.

Foi com base, aliás, nestes empréstimos que o governador Eduardo Campos, em pronunciamento na Assembleia, criticou o Banco Central – no que foi acompanhado pelo secretário da fazenda Paulo Câmara – porque, segundo ele, não considerou em sua análise as disponibilidades de caixa conseguidas com a receita das operações de crédito.

Um estado pode tomar empréstimos no valor correspondente a até 200% de sua receita corrente líquida e Pernambuco em 2013 estava com uma relação de 52,74% de sua receita comprometida com essas operações – em 2010 o comprometimento era de 38,59% – mas quanto mais se toma empréstimos mais se amplia a incerteza em relação ao futuro.

O que isto significa? Significa que os próximos governantes, a partir de 2015, terão que começar a pagar estes empréstimos, alguns feitos em dólar, e submetidos, portanto, às flutuações do mercado internacional em um mundo há anos mergulhado em uma crise que não se sabe quando irá terminar.

A situação econômica do Brasil também não está boa. As contas do ano passado também fecharam no vermelho a nível nacional e manobras tiveram que ser feitas, como foi largamente difundido pela imprensa, para maquiar os resultados.

Com incertezas dessa natureza é preocupante que se façam tantos empréstimos, mesmo que sejam tomados para garantir investimentos. Qualquer família que gaste mais do que ganha e entre na roda vivia dos empréstimos quebra em pouco tempo.

Os países e seus estados têm como empurrar a crise para a frente mas o ideal que é que se evite isso e que não se ouse em excesso. O bom governante é o que faz mas também o que mantém as contas controladas.

Talvez pelas advertências do Banco Central, ou pelas cobranças na Assembleia em relação aos muitos empréstimos de 2013, o Governo parece estar acordando. O secretário da fazenda já anunciou que em 2014 as operações de crédito vão ser realizadas em ritmo menor. Esperamos que sim.

Terezinha Nunes é Deputada estadual do PSDB de Pernambuco