Recife (PE) – A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) apresentou , nesta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa um projeto de lei proibindo no Estado a utilização de animais para testes com o objetivo de produzir cosméticos. A União Europeia adotou a medida desde 2009. Em janeiro, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou lei estadual também fixando o veto.
O projeto apresentado altera a Lei 15.226/2014, de autoria da deputada, e determina que as instituições, os estabelecimentos de pesquisas e os profissionais que descumprirem as disposições constantes na lei serão punidos com multa de até R$50 mil por animal, suspensão temporária ou definitiva, além de outras sanções.
“Nosso objetivo é o de prevenção, pois não há prova de uso de animais pela indústria de cosméticos em nosso Estado. Tememos que, com a proibição em São Paulo, essas empresas migrem para outros locais e que Pernambuco venha a ser um deles”, afirmou.
Alerta
No ano passado, ecologistas em São Paulo invadiram o laboratório Royal Canin do Brasil e soltaram todos os cães que se encontravam confinados para serem usadas em experiências. A ação chamou a atenção da sociedade para uma prática que vem sendo combatida por ativistas do mundo inteiro.
No que se refere a produção de cosméticos, porém, já ficou provado que os testes podem ser feitos sem o uso de animais, como pesquisas com células humanas in-vitro, materiais feitos também com células humanas que reproduzem o tecido das córneas, além de testes com voluntários e a utilização de peles sintéticas, dessas que são usadas, inclusive, para enxertos em pessoas que sofreram queimaduras profundas.
*Informações da assessoria de comunicação da deputada Terezinha Nunes