Ainda há muito a ser feito para sanear o campo minado que cerca as histórias de milhares de crianças desaparecidas no Brasil. O cadastro oficial do governo precisa ser atualizado com frequência e os mecanismos de segurança, modernizados. As histórias dramáticas de famílias que ainda hoje buscam seus queridos filhos não podem ter seus desfechos apenas em livros e telenovelas, importantes instrumentos de divulgação desses casos tortuosos. É necessário ir além, agir e enfrentar os criminosos, buscar mecanismos que dificultem a prática desse crime hediondo.
Há poucos dias, o oficial de Marinha mercante Fernando Marinho de Melo, de 57 anos, se entregou à Polícia, no Rio de Janeiro. Acusado pelo sequestro de uma menina de 12 anos e foragido desde dezembro, no entanto, ele está sendo acusado pelo sumiço de outras 16 crianças. Segundo a polícia, Fernando explorava sexualmente as suas vítimas. E, pelo menos em oito casos, já há testemunhas que o acusam pelos crimes.
Como relatora da CPI sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes na Câmara dos Deputados, não posso deixar de manifestar a minha indignação com a morosidade do governo em agir de forma eficaz para solucionar milhares de casos, cujas histórias vêm sendo mostradas pela mídia. Quero manifestar também a minha frustração, pois são raros os casos solucionados.
Uma criança foi localizada no ano passado, após ter sua foto divulgada na novela Amor eterno amor. Isto mostra a importância da divulgação dos casos de desaparecimentos de crianças pela grande mídia, porém a divulgação por si só não resolve o problema. Para facilitar a localização é necessário que haja investimento maciço, por exemplo, na tecnologia de envelhecimento. Nos casos de crianças e adolescentes que estão desaparecidos há muito tempo, as fotos não correspondem mais à fisionomia atual.
As propostas que estão sendo discutidas para promover alterações urgentes no Código Penal também devem prever punições mais severas para casos similares: estamos falando de crianças sequestradas que nunca mais foram vistas. Enquanto isso, o réu não tem sequer a privação de sua liberdade por um tempo definido.
Andreia Zito é deputada federal pelo PSDB do Rio de Janeiro.