Artigo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Não faz muito tempo que a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, fez um apelo para que as mulheres se envolvam mais no mercado financeiro. Considerando o cenário político brasileiro, por que não fazer quase o mesmo? Ou seja: mulheres venham para a política!
Uma pesquisa realizada pelo Ibope e pelo Instituto Patrícia Galvão, cujo levantamento foi apresentando no começo deste mês, revelou que 71% dos entrevistados consideram muito importante alterar a legislação eleitoral do país para garantir 50% de homens e 50% de mulheres nas listas de candidaturas dos partidos. A maioria dos entrevistados (73%) chega a defender punição à legenda que deixar de apresentar lista com um número equânime de candidatos.
O levantamento, denominado Mais mulheres na política, apontou, ainda, que 8 em cada 10 entrevistados acham que deveria ser obrigatória a participação de metade de mulheres e de metade de homens nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas estaduais e no Congresso Nacional.
Pelo dados da União Interparlamentar, no ranking de igualdade entre homens e mulheres na política, o Brasil ocupa o 121º lugar numa lista de 189 nações. Dos 513 deputados federais, apenas 44 são mulheres. No Senado, elas só ocupam 13 das 81 vagas. Nas prefeituras, a presença feminina somente chega a 10% do total, e nas câmaras municipais, em torno de 12%.
Numa entrevista à Agência Patrícia Galvão, o doutor em demografia e professor titular do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, José Eustáquio Diniz Alves, comentou os resultados da pesquisa. Segundo ele, “se as mulheres contribuem com o mercado de trabalho, se contribuem para o sustento das famílias, se em todo o trabalho reprodutivo as mulheres têm um peso muito maior – por que elas vão ficar fora da democracia? Um regime democrático que exclui a maioria da população não pode se dizer totalmente democrático”, ressaltou.
Na avaliação da coordenadora da ONG SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e da Articulação de Mulheres Brasileiras – a socióloga Silvia Camurça, “essa pesquisa nesse momento veio a calhar porque mostra como a reforma política é necessária e como a sociedade está atenta à necessidade desta mudança. Inclusive, a reforma da maneira de pensar a política”. De acordo com Camurça, “a pesquisa pode ajudar os políticos, os parlamentares, os dirigentes partidários e a própria mídia a compreender que a população quer uma democracia muito mais democrática do que a que eles mesmos são capazes de propor”.
Quando se está pedindo que 50% das vagas de candidatos sejam de mulheres, é bom lembrar que não chegamos nem aos 30% estabelecidos legalmente no Brasil. A Argentina, por exemplo, tem 40% do seu parlamento ocupado por mulheres e em alguns países escandinavos essa proporção se aproxima dos 50%.
No momento em que o parlamento brasileiro ensaia discutir uma reforma política é oportuno, inclusive, que as parlamentares sejam incluídas nas comissões que vão discutir o assunto.
Feitas essas considerações gostaria de continuar discutindo esse assunto no próximo artigo, a partir da pergunta: Por que mais mulheres na política? Esse enfoque nos permitirá considerar não apenas o aspecto quantitativo, mas o qualitativo, que é extremamente relevante.