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“Cidades saudáveis”, artigo da deputada federal Mara Gabrilli

Mara-Gabrilli-foto-Gustavo-Lima-Agencia-Camara-300x196Há cerca de quatro meses, fui convidada pela Prefeitura de Londres para participar da sétima edição do evento internacional Fit Cities, cuja proposta é discutir com profissionais de diversas áreas – arquitetos, urbanistas, designers e profissionais de saúde pública – os meios de tornar as cidades mais favoráveis à qualidade de vida da população. O escopo da discussão é a criação de políticas públicas e o planejamento de cidades, de modo que favoreçam a mobilidade urbana e a saúde dos cidadãos. Isso porque muitos projetos arquitetônicos e urbanísticos podem ajudar a prevenir doenças. Como?

Segundo pesquisa realizada por um grupo londrino de saúde pública, o transporte de qualidade, aliado a boas calçadas, podem estimular as pessoas a caminharem para seus destinos de trabalho ou educação, e assim favorecer sua saúde. A redução de doenças do coração foi um dos maiores índices alcançados. Mas estudos recentes já mostraram que alguns fatores de risco ligados ao câncer podem ser prevenidos incorporando à rotina uma hora de caminhada diária.

A União Europeia, por exemplo, tem se utilizado muito do conceito de “Health Inequalities” (desigualdades na saúde). Isso significa que, entre grupos, populações ou indivíduos, existem desigualdades em seu estado de saúde que são injustas e podem ser evitadas. Essas diferenças existem por causa de questões sociais, ambientais e econômicas, que podem ampliar o risco de incidência de algumas doenças em populações mais vulneráveis, por falta de ações de prevenção ou mesmo de oportunidades de acesso aos tratamentos corretos. Ou seja, o fator de risco de determinadas patologias está no próprio meio.

Podemos fazer um paralelo da situação das pessoas com deficiência no Brasil, onde a carência de centros de habilitação e reabilitação, somada à falta de planejamento urbano, fazem com que os brasileiros com alguma deficiência tenham um quadro de saúde mais vulnerável que o da população em geral.

Para atender bem a esse enorme contingente, que hoje corresponde a cerca de 23% da população, é preciso investir em políticas públicas que integrem várias áreas de interesse da população: saúde, trabalho, lazer, educação, cultura. Todas essas políticas públicas se correlacionam à mobilidade urbana, se levarmos em consideração que para ter acesso a qualquer uma delas, o cidadão precisa, no mínimo, de passeio e transporte público em boas condições de uso. A saúde, a autonomia e a dignidade passeiam, literalmente, pelo direito de ir e vir.

Em Londres, as calçadas são padronizadas, planas e amplas, e contam também com extensas guias rebaixadas que comportam duas ou mais cadeiras de rodas simultaneamente. Para os londrinos, as calçadas são como o “centro da nossa vida diária e econômica”. Por isso, a Prefeitura investiu nos últimos anos cerca de 250 milhões de libras (algo em torno de 800 milhões de reais) para melhorias em 90 ruas principais e estratégicas, além de firmar parcerias com a iniciativa privada e com o comércio local para a revitalização de 600 ruas.

Na Câmara Federal, protocolei um projeto de Lei que altera os dispositivos do Estatuto da Cidade que dizem respeito às atribuições da União no campo da política urbana. A ideia é incluir, entre as tarefas da esfera federal, por iniciativa própria e em conjunto com os entes federados, a melhoria dos passeios, logradouros públicos e dos equipamentos urbanos de todo o Brasil, criando-se assim, um Plano Nacional de Calçadas. Para se ter uma ideia, em São Paulo, capital mais importante do País, dos mais de 30 mil km de calçadas, apenas 500 km estão em boas condições de uso. A frota de ônibus da Prefeitura conta com aproximadamente 15 mil carros. Destes, apenas 8.500 são adaptados para pessoas com deficiência. Em Londres, 100% da frota é acessível à diversidade humana.

Hoje, cerca de 23 milhões de brasileiros possuem mais de 65 anos, o que equivale a 10% de nossa população. O número corresponde a toda população de Moçambique e Angola. Ou ainda, quatro vezes a população da Croácia e duas vezes a população de Portugal. Essas mesmas pessoas, que tanto contribuíram para a construção das cidades, são as maiores vítimas de acidentes por quedas nas calçadas. Aliás, queda é considerada acidente de trânsito e hoje representa 15% do total desses incidentes. Quer prova maior de que não investir em mobilidade urbana acarreta custos mais altos para a saúde?

Espaços bem cuidados refletem diretamente na saúde da população, no orçamento público em geral e no cartão postal do nosso País. Esperamos que nos próximos eventos sediados no Brasil, Londres sirva não apenas de exemplo por ter realizado Jogos Olímpicos bem estruturados, mas inspire nossos gestores a ter mais cuidado e respeito com as pessoas.