A violência contra as mulheres ainda continua presente no cenário brasileiro. E preocupa. Num país com 100,5 milhões de mulheres, o Brasil ocupa o 7° lugar em taxa de homicídios femininos no mundo. A cada cinco minutos uma mulher é agredida, seja de forma física, sexual, psicológica ou patrimonial. Na maioria das vezes, a agressão parte do cônjuge, ex-cônjuge, parceiros e ex-parceiros, em suas residências ou em vias públicas. A central de atendimento à mulher, o disque 180, registra mais de 1.800 chamadas por dia. Nos últimos 10 anos, 42.700 mulheres foram assassinadas no Brasil, há 667 mil processos judiciais de casos de violência contra a mulher em todo o país, sendo 57 mil ações só no DF. Muitas vezes, quando uma mulher chega à delegacia, depois de ter sofrido alguma violência, ela ainda tem que passar pela “discriminação” por parte de quem a atende, seja pela questão financeira ou pelo tipo de violência sofrida.
Atualmente, não dá para falarmos sobre esse assunto sem citarmos a Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/06), mas, mesmo sendo aplicada, a taxa de homicídios no Brasil ainda continua crescendo. Em 2008, um ano depois da sua promulgação, essa taxa sofreu uma leve queda pelo impacto que causou na sociedade e pelo grande interesse das mulheres em saber como funciona essa medida “protetiva” nos casos de agressão. Depois disso, o índice começou a subir, mostrando que nossas políticas públicas não estão sendo suficientes para reverter este quadro.
Apesar da Lei Maria da Penha ser uma lei “rígida”, muitas mulheres ainda não denunciam seu agressor e muitas vezes continuam o relacionamento. Umas das razões que levam a esse comportamento é o medo do agressor, a dependência financeira, a preocupação com a criação dos filhos, vergonha da agressão e, especialmente, por acreditarem não existir punição, acreditar que seria a última vez e por não conhecerem seus direitos. Mais de 70% das mulheres não conhecem os serviços de abrigamento, não sabem o que é um centro de referência, não conhecem uma defensoria pública. Mais de 50% não sabem onde fica o juizado especial de violência doméstica e familiar, não ouviram falar o que é uma casa de abrigo e mais de 30% não conhecem nem sabem onde ficam as delegacias especializadas. Também não termos serviços especializados nem em 15% dos municípios brasileiros.
Com esse vasto número de desconhecimento por parte das mulheres, pode-se notar que a divulgação da prevenção e orientação para esses casos está falha, que o número de delegacias e centros de referências não é suficiente para atender este número. Ou seja, não temos políticas públicas estruturadas nem muito menos profissionais vocacionados para lidarem com essas mulheres.
Esperamos que o Brasil reverta esse quadro o mais rápido possível e passe do 7° lugar em taxa de homicídios de mulheres para o último lugar. Precisamos apontar mecanismos para melhorar a ação das políticas de proteção e prevenção à violência de gênero e fazer nossa sociedade olhar criticamente para si mesma e para as ações que estão tomadas por parte do governo. Pelas estatísticas apresentadas, é possível concluir que as políticas públicas não estão surtindo o efeito esperado.
*Estudante de Ciência Política