Os graves problemas nas estradas brasileiras, como buracos, sinalização inexistente ou deficiente, falta de segurança e mau atendimento ao usuário colocam em risco a integridade de caminhões, ônibus e automóveis e as vidas de seus condutores, passageiros e de todos que de alguma forma utilizam as rodovias.
As principais estatísticas nacionais disponíveis atualmente sobre óbitos e internações de vítimas de acidentes do trânsito, divulgadas pelo Ministério da Saúde, dão conta de 42.800 óbitos em 2010 e 174 mil feridos internados em 2011. A terrível constatação de mais de 40 mil óbitos por ano nas rodovias é uma vergonha nacional que precisa ser enfrentada pelo poder público.
Os acidentes ocorridos em nossas estradas não podem ser imputados apenas à imprudência, ao cansaço, ao consumo de álcool e drogas ou ao excesso de velocidade. O acidente em estradas pode até acontecer em virtude da irresponsabilidade do condutor do veículo, mas as condições das rodovias são determinantes na ocorrência de desastres.
Se o excesso de velocidade e outros fatores fossem causadores de acidentes nas rodovias, os índices de acidentes fatais nas estradas de países desenvolvidos, como Alemanha, Inglaterra e França, seriam elevadíssimos, visto que nesses países há um intenso tráfego em suas estradas e a velocidade média dos veículos é elevada. No entanto, são ínfimos os acidentes se comparados com o Brasil. Onde se conclui que a engenharia de trânsito de nossas estradas está defasada para os veículos do século XXI, além da péssima conservação, dos erros estruturais e da fiscalização precária
Em recente relatório de auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as principais obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nos últimos dois anos, nove entre 11 obras de rodovias concluídas apresentam problemas estruturais. Os defeitos nesses trechos recém-construídos surgiram, em média, sete meses depois de as obras terem sido finalizadas.
O TCU vai apurar a responsabilidade das empreiteiras contratadas, diante dos serviços mal executados. Como órgão auxiliar da Câmara dos Deputados, o Tribunal cumpre com isenção e probidade sua missão ao cobrar punições às empreiteiras. Vamos aguardar os resultados.
<b>*Deputada federal (PSDB-RJ)</b>