Brasília – A pedido do líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (MT), a Câmara homenageou, em sessão solene, os 30 anos da votação da Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida a PEC que propunha eleições diretas para presidente da República no Brasil. Durante a homenagem, foi apresentado vídeo sobre a mobilização social em prol da emenda que, apesar de derrotada no Congresso, ganhou as ruas de todo país. A presidente nacional do PSDB-Mulher e viúva de Dante, Thelma de Oliveira, participou da sessão.
Apesar de não ter obtido os votos necessários no Congresso, a emenda do então deputado Dante de Oliveira extrapolou as paredes do Parlamento e contagiou os brasileiros, lembrou Nilson Leitão. “Quem participou daquele processo com certeza se orgulha muito, pois foi um momento histórico de mudança para o país”, destacou.
Dante – que à época era do PMDB e mais tarde ingressou no PSDB -, apresentou a emenda em 1983, no final da ditadura militar. Em 25 de abril de 1984, após várias manifestações populares em prol da aprovação, a emenda foi rejeitada pela Câmara. Após a derrota, uma grande mobilização popular se espalhou no Brasil – a campanha das Diretas Já -, e se transformou em um dos maiores movimentos políticos da história nacional.
“Esse episódio foi uma demonstração de que o Brasil precisava viver um novo momento. Lembrar o Dante nos faz lembrar daquele momento, mas também nos faz pensar o presente. O Brasil depois desses 30 anos avançou muito, assim como nossa democracia, mas por outro lado temos nos distanciado daquela democracia tão sonhada”, destacou o líder da Minoria.
Na avaliação do parlamentar, o país tem se distanciado da democracia plena por conta das atitudes de alguns políticos que chegam ao poder. “A democracia precisa alcançar ainda cada rincão com cada assunto que muitas vezes não se quer discutir. Alguns têm usado a própria democracia para tentar se perpetuar no poder e isso corrompe até a ética”, afirmou, ao defender a continuidade do debate sobre a redemocratização.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que a emenda Dante de Oliveira representa a mais intensa atividade popular pacífica no Brasil e está associada ao ponto de inflexão da passagem da ditadura militar para a democracia plena. Segundo ele, depois da onda de manifestações, não haveria mais volta no processo de ampliação dos direitos e garantias individuais consolidado em seguida com a Constituição de 1988.
“A emenda cristalizou os anseios dos brasileiros e mostrou para o país e para o mundo que não havia outro caminho a ser trilhado a não ser a escolha livre dos representantes”, disse. “O povo foi às ruas com um ideal que não pereceu com a derrota da emenda na Câmara e que não vai perecer com o casuísmo e a pequeneza política”, completou Sampaio, ao criticar o projeto de lei em tramitação no Congresso que submete ao Parlamento as decisões do Supremo Tribunal Federal. Para ele, tal proposta vai contra os princípios defendidos por Dante.
A ex-deputada tucana Thelma de Oliveira também reforçou que a derrota da PEC foi um marco para a nação, pois possibilitou que a sociedade buscasse novos caminhos na busca pela redemocratização.
“Foi o processo de mobilização mais importante do Brasil. E era exatamente a demonstração do desejo da população de eleger o seu presidente da República”, disse. Para ela, a emenda conseguiu captar o sentimento da população por liberdade nas eleições. “Foi um exercício democrático importante para a sociedade e para o futuro do Brasil.”
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a emenda se tornou um grito nacional. “Ela abriu sólido caminho para a concretização da democracia no país nos anos seguintes”, disse.
-> Com a rejeição da emenda Dante de Oliveira, a eleição presidencial de 1985 foi indireta. Tancredo Neves (PMDB) foi escolhido presidente pelo Colégio Eleitoral, mas não chegou a ser empossado na presidência: faleceu em 21 de abril de 1985. Assumiu o vice José Sarney.
-> Além de deputado federal, Dante de Oliveira foi prefeito de Cuiabá, governador de Mato Grosso, pelo PSDB, e candidato ao Senado. Faleceu em 2005 por pneumonia.
Do Portal do PSDB na Câmara