Foto: Gerdan Wesley/LidPSDB
O Senado Federal está promovendo, desde o dia primeiro de dezembro, a 8ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Além da exposição de quadros de artistas cegos, palestras, oficinas de escultura e de automaquiagem para deficientes visuais também fazem parte da programação.
O objetivo dessas atividades é desenvolver a autoestima e independência de pessoas e, especialmente, mulheres com deficiência visual. Não só desse grupo, mas também de toda mulher que necessite trabalhar a autoestima como forma de instrumento motivacional, a exemplo de vítimas de câncer, obesas e cadeirantes. Esse reconhecimento sobre a importância da restauração da autoestima feminina é um passo fundamental no sentido de promover a inclusão de mulheres que enfrentam preconceitos e dificuldades de adaptação.
Nosso país até tem caminhado no processo de integração e respeito aos que têm algum tipo de deficiência, mas a situação desses brasileiros ainda demanda maior empenho por parte de toda a sociedade, inclusive do Congresso Nacional. Faltam políticas públicas que visem atender as necessidades e garantir os direitos dessas pessoas, que são tão brasileiras quanto todas as outras nascidas aqui e, sendo assim, possuem os mesmos direitos garantidos pela lei.
Posso citar, por exemplo, a aprovação, pelo Senado, do projeto que apresentei para incluir a equoterapia – o tratamento que utiliza o cavalo para ajudar na reabilitação de pessoas com deficiência – ao SUS, considerado um pequeno avanço. Digo pequeno, porque, infelizmente, esse projeto continua parado na Câmara, esperando para continuar em votação até se tornar lei.
Mas um passo realmente importante, e que já promoveu avanços, foi com a aprovação da lei que dá prioridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica. Tive a honra de participar dessa vitória, como relatora do projeto da Deputada Nilda Gondim, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. As crianças e os adolescentes deficientes, ou com doença crônica, foram beneficiados com essa nova lei, já que poderão usufruir, em regime de prioridade, da convivência com uma nova família socioafetiva. Comemorei, e vi esse momento como uma homenagem àqueles que lutam por uma política inclusiva mais eficaz.
E ainda houve outro avanço com a aprovação de um projeto de lei da Câmara dos Deputados, que estabelece a presença de um cuidador em sala de aula, para acompanhar a acessibilidade dos alunos com qualquer tipo de deficiência física ou intelectual.
Um dos deveres de todos os representantes do povo no Congresso Nacional é contribuir para que haja o avanço possível em nossa sociedade, garantindo que o direito ao bem-estar social esteja ao alcance de todos.
Por isso, nesse momento em que refletimos sobre a valorização dos deficientes físicos, devemos reiterar que eles merecem todo o nosso amor e nossa dedicação, e a nossa fé de que o mundo pode, sim, ser um lugar generoso e belo, onde há espaço para cada um de nós. Todos nós somos diferentes uns dos outros, mas aos olhos de Deus e à luz da nossa Constituição Federal, somos todos iguais.
Lúcia Vânia é senadora (PSDB-GO). Artigo publicado no jornal Diário da Manhã (GO), em 07.12.2014