Brasília – A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) é a autora de um projeto que cria o Cartão Magnético Escolar, ligado ao Bolsa Família.
Segundo a proposição, cada família que tenha em sua composição crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, matriculados em escolas públicas, receberá um cartão magnético que terá a única atribuição de adquirir materiais escolares.
A compra dos materiais não poderá ser feita em qualquer estabelecimento, mas apenas naqueles que houver um cadastro prévio junto ao governo. Os cartões serão entregues aos responsáveis pelos estudantes, podendo o limite de recursos variar de acordo com as etapas da educação básica, modalidades de ensino e custo médio estimado do material escolar em cada unidade da Federação.
Os recursos orçamentários que serão usados para financiar o programa também estão previstos no texto do projeto. A senadora estabelece que a verba deverá sair dos fundos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, além de outros recursos orçamentários.
“A pobreza não se restringe à falta de dinheiro, mas também de educação, saúde e saneamento, entre outros fatores”, defende. No último dia 3 de junho o projeto foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A matéria será ainda analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
Da Liderança do PSDB no Senado
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