Brasília – Mais recursos do governo federal para estados e municípios, política de valorização da carreira e mudanças na formação dos professores, universalização da pré-escola e integração do ensino infantil com as áreas da saúde e da assistência social. Esses são alguns dos pontos defendidos pelo candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, no programa de governo que o partido apresentará ao país na eleição deste ano.
A proposta contempla professores, primeira-infância, pré-escola, ensino básico, juventude, ensino profissionalizante, garantia da expansão de programas federais como o Fies e Pro-Uni, entre outros pontos. As diretrizes do programa educacional do PSDB vão ao encontro e aprimoram as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado nesta quarta-feira (25) pela Presidência da República.
Pelo texto publicado hoje, O Brasil terá de ampliar os investimentos públicos no setor dos atuais 6,4% do PIB para 7% até 2019, e para 10% até 2024. Em números absolutos, isso significa saltar de R$ 338,6 bilhões para R$ 370,3 bilhões nos próximos cinco anos, e para R$ 529 bilhões até o fim do decênio, com base no PIB estimado para 2014.
Na teoria, a injeção desse montante significativo de recursos é uma das principais conquistas do plano sancionado hoje, na avaliação de quase todos os especialistas em educação. Já na prática, o cumprimento da meta exigirá das autoridades um grande esforço.
Um dos desafios, na avaliação da socióloga Maria Helena Guimarães de Castro, uma das responsáveis pelo programa de governo que o PSDB apresentará ao país na eleição deste ano, é ampliar a participação do governo federal no Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
“A União não está se comprometendo a ampliar o volume que aplica. Para chegar a 7% será fundamental a complementação da União ao Fundeb, porque os municípios estão sobrecarregados e com dificuldade de ampliar os investimentos. A União tem melhores condições de aumentar o repasse do que dividir com os municípios. Os estados também estão quase no teto, investindo quase 30% do orçamento em educação, e ainda assim muitos deles não conseguem garantir o piso nacional do magistério”, avalia Maria Helena.
O programa de governo do PSDB para a Educação dará prioridade número 1 à valorização da carreira de professor, com melhores salários para esses profissionais, adianta a pesquisadora. Na visão do partido, dar mais incentivo para atrair bons professores é fundamental para elevar a qualidade do ensino no Brasil. “É nossa prioridade garantir o piso e a melhoria progressiva da carreira e da formação dos professores, e isso requer aumento dos recursos da União ao Fundeb. Precisamos valorizar principalmente a carreira para atrair os melhores talentos para a educação. Se a carreira não for atraente desde o início, não vamos conseguir atrair as pessoas mais interessadas para a área”, afirma.
Infância
Maria Helena também adianta que a proposta do partido para a educação infantil, para crianças de até três anos, passa pela integração com as áreas da Saúde e da Assistência Social. No entendimento da pesquisadora, a integração é necessária para que as crianças tenham mais chances de se desenvolver na pré-escola e no ensino básico.
O PSDB também defende um sistema de monitoramento da qualidade da educação infantil e programas de capacitação e certificação de educadores de primeira infância.“A etapa mais importante de desenvolvimento da criança vai de zero a três anos. Defendemos ações focadas na família. A infância começa desde que a mãe está grávida e é essencial que ela tenha atenção nesta fase”, afirma Maria Helena.
Juventude
A pesquisadora antecipa ainda que o programa do partido terá uma proposta para modernizar o ensino médio, que nos últimos cinco anos sofreu um processo de estagnação, com altas taxas de reprovação e abandono escolar. A ideia é que os alunos tenham acesso a um ensino médio diversificado e mais flexível, com opções de aprofundamento de estudos em áreas de conhecimento ou opções de educação profissionalizante, além de tutoria para orientar os jovens em relação às suas escolhas.
“Vamos apresentar um conjunto de ações para diversificar o ensino médio para deixá-lo mais interessante para a juventude. Queremos enfrentar isso com um projeto chamado Escola Jovem, que envolve ensino médio diversificado, opções de educação profissionalizante e escolas de ensino médio em tempo integral em áreas mais vulneráveis”, adianta.
Outro ponto defendido é a criação de uma base nacional de conhecimentos e habilidades essenciais para os alunos de educação básica (fundamental e médio). “Os alunos aprendem pouco, porque os conteúdos essenciais que todos os jovens deveriam ter não estão claramente definidos e, portanto, as escolas são muito desiguais. A base nacional tem esse objetivo. Está previsto na Constituição Federal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Até agora, o Brasil não tinha uma base nacional comum. As crianças terminam o ensino básico com baixo conhecimento. Dados oficiais do MEC mostram que 28% têm o domínio da língua portuguesa e apenas 10% o pleno domínio da matemática ao final do ensino médio”, ressalta Maria Helena.
*Rede45