Vivemos um momento conturbado e perigoso no Brasil. Acompanhamos de perto a crescente mistura tóxica de ódio pessoal e polarização política. Algo que ameaça diretamente a democracia. Como apontam Steven Levitsky e Daniel Ziblatt no best-seller “Como as democracias morrem”, a democracia requer respeito a regras comuns, reconhecimento da legitimidade dos adversários, tolerância e diálogo. Mas, o que temos visto é um movimento contrário. Ataques contra honra e ações difamatórias têm se tornado comuns na sociedade.
Esse excesso de polarização e paixão compromete todo o equilíbrio de uma sociedade, e pode acentuar a violência em todos os níveis. Nesse contexto, setores minoritários da sociedade e mulheres ficam mais expostos aos ataques.
Em uma sociedade concentrada em dois lados radicalizados, adversários são vistos como inimigos, o diálogo não é incentivado e transgredir as regras parece justificável. É o que vemos neste vídeo lastimável gravado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, no qual ele profere ofensas e agressões contra a Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Uma postura execrável, imoral e misógina travestida de liberdade de expressão.
É preciso ressaltar que a Constituição garante o direito à liberdade de expressão e manifestação, desde que não afete a honra de terceiros. Difamar e injuriar são crimes previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal. Se transgrediu a lei, tem de ser penalizado. Isso é fato!
Nós, do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB, manifestamos solidariedade à Ministra Cármen Lúcia, uma das maiores referências do Judiciário brasileiro. Lutamos todos os dias contra este tipo de fala e comportamento que estimulam a violência contra as mulheres. É uma ação grave e intolerável em uma democracia. Não podemos aceitar que qualquer tipo de agressão contra mulheres seja normalizada.