Fruto de esforço concentrado da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o apoio do presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), a Câmara Municipal de Salvador aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (21) aproximadamente 200 projetos, sendo cerca de 50 relacionados às questões de gênero. O acordo envolveu as bancadas do governo e da oposição e no final da votação a mesa diretora foi formada pelas seis vereadoras, que classificaram a sessão como histórica, destacando a importância das proposições que integram o chamado Plano Municipal de Gênero para a formulação de políticas públicas voltadas para o segmento feminino.A presidente da Comissão da Mulher, vereadora Tia Eron (PRB), chamou atenção para o projeto que prevê a expansão do colegiado para abranger também a defesa das crianças e adolescentes. Entre os projetos de sua autoria, destaque para o que indica ao Comando da PM-BA a formação de profissionais mulheres, na área de segurança pública, especialmente dedicadas à temática de gênero, a fim de atuarem em uma unidade específica de combate à violência contra as mulheres.
Um dia a ser lembrado
A vice-presidente da Comissão, Aladilce Souza (PCdoB), frisou que a aprovação do plano fortalece a luta pela redução das desigualdades de gênero. Ela e o vereador David Rios (Pros) retiraram projetos aparentemente semelhantes e se comprometeram a apresentar, na próxima semana, um substitutivo de autoria dos dois, dispondo sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória, nas unidades de saúde pública, dos casos decorrentes de violência contra a mulher.
Fabíola Mansur (PSB), que presidiu a mesa após o processo de votação, fez questão de parabenizar o presidente Paulo Câmara por ter compreendido a importância de priorizar a pauta específica de interesse das mulheres. São projetos importantíssimos para o enfrentamento da violência contra a mulher, para a geração de emprego e renda, para a melhoria dos serviços de saúde e educação, entre outros. Este será um dia de 2014 para ser lembrado, declarou.
As vereadoras Ana Rita Tavares e Cátia Rodrigues, ambas do Pros, também ressaltaram a importância da votação do Plano de Gênero para a formulação de políticas públicas voltadas para as mulheres. Além do plano foram votados cerca de 150 projetos não polêmicos, incluindo utilidade pública, entrega de honrarias e realização de sessões especiais.